O adicional noturno é o acréscimo pago a quem trabalha durante a noite. Ele tem três peculiaridades que confundem o cálculo: o percentual, o horário que conta como noturno e a famosa hora reduzida de 52min30s. Neste guia explicamos cada uma com exemplos em reais. Para a conta automática, use a calculadora de adicional noturno.
Resposta rápida
O adicional noturno urbano é de 20% sobre a hora normal, nas horas trabalhadas entre 22h e 5h.
- Percentual mínimo: 20% urbano, 25% rural (art. 73 CLT).
- Horário noturno urbano: 22h às 5h.
- Hora noturna reduzida: 52min30s (7h de relógio valem 8h).
- Prorrogação após as 5h mantém o adicional (Súmula 60 TST).
- Integra férias, 13º, FGTS e DSR.
O percentual e o horário noturno
O art. 73 da CLT garante ao trabalhador urbano um adicional de no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna, para as horas trabalhadas entre 22h e 5h. Acordos e convenções coletivas podem elevar esse percentual. No meio rural (Lei 5.889/1973), o adicional é de 25%, com horário de 21h às 5h na lavoura e 20h às 4h na pecuária.
| Tipo de trabalho | Horário noturno | Adicional mínimo |
|---|---|---|
| Urbano | 22h às 5h | 20% |
| Rural (lavoura) | 21h às 5h | 25% |
| Rural (pecuária) | 20h às 4h | 25% |
A hora noturna reduzida (52min30s)
Esta é a parte que mais gera dúvida. Para o trabalhador urbano, cada hora noturna é contada como 52 minutos e 30 segundos, e não 60 minutos (art. 73, § 1º da CLT). O efeito é que o período das 22h às 5h, que tem 7 horas de relógio, equivale a 8 horas noturnas para fins de pagamento. Ou seja, além do adicional de 20%, o trabalhador noturno acumula horas mais rápido. As calculadoras costumam pedir o número de horas noturnas já considerando essa redução.
Como calcular passo a passo
Tomando um salário de R$ 2.200 com jornada mensal de 220 horas e 40 horas noturnas no mês, com adicional de 20%:
- Valor da hora normal = 2.200 ÷ 220 = R$ 10,00.
- Adicional por hora = 10 × 20% = R$ 2,00.
- Total do adicional = 2 × 40 horas = R$ 80,00 no mês.
- Se essas horas forem contadas pela hora reduzida, o número de horas noturnas sobe e o adicional acompanha.
A conta exata, com sua jornada e suas horas, aparece na calculadora de adicional noturno, e o valor da hora pode ser conferido na calculadora de salário por hora.
Prorrogação e soma com hora extra
Se a jornada noturna se estende para além das 5h, a Súmula 60 do TST garante que o adicional continua sobre as horas prorrogadas. E, quando a hora noturna também é extraordinária, incidem os dois adicionais: o de hora extra (mínimo 50%) e o noturno (20%) se somam. Veja como as horas extras entram na conta na calculadora de horas extras.
Erros comuns
- Aplicar 20% sobre o salário inteiro. O adicional incide só sobre as horas noturnas.
- Ignorar a hora reduzida. Sem ela, o trabalhador recebe menos horas do que tem direito.
- Cortar o adicional às 5h em jornada prorrogada. A Súmula 60 mantém o direito.
- Esquecer os reflexos. O adicional habitual integra férias, 13º e FGTS.
Limitações
Esta é uma estimativa educacional. O percentual, o horário e a forma de contagem podem variar conforme a convenção coletiva da categoria. O cálculo não substitui a orientação de um profissional habilitado nem o contracheque oficial.
Fontes oficiais
- CLT - Decreto-Lei 5.452/1943, art. 73 (Planalto): adicional noturno, horário e hora reduzida.
- Lei 5.889/1973 (Planalto): trabalho rural e adicional noturno de 25%.
Conclusão
O adicional noturno é de 20% (urbano) sobre a hora normal, válido das 22h às 5h, com a hora contada como 52min30s e mantido na prorrogação. Para calcular, use a calculadora de adicional noturno, confira o salário por hora, some as horas extras, calcule o salário líquido e veja todas as calculadoras trabalhistas, além de como validamos os cálculos.