O salário-maternidade garante renda durante o afastamento pelo nascimento, adoção ou guarda de uma criança, mas as regras de valor mudam bastante conforme a categoria da segurada, o que gera muita dúvida. Neste guia explicamos quem tem direito, o valor em cada caso, a duração e como pedir. Para estimar o valor no seu caso, use a calculadora de salário-maternidade.
Resposta rápida
Benefício de 120 dias (até 180 no Empresa Cidadã), com valor que varia por categoria.
- Empregada CLT e avulsa: remuneração integral.
- Doméstica: último salário, limitado ao teto do INSS.
- Contribuinte individual, facultativa e MEI: média, entre mínimo e teto.
- Segurada especial: 1 salário mínimo.
- Carência de 10 meses para CI, facultativa e segurada especial.
Quem tem direito e a carência
Têm direito a empregada CLT, a trabalhadora avulsa, a empregada doméstica, a contribuinte individual, a facultativa, a MEI e a segurada especial. Para a empregada, a avulsa e a doméstica não há carência. Para a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial, exige-se 10 meses de contribuição (a carência pode ser reduzida em caso de parto antecipado). O direito vale também para adoção e guarda judicial.
Valor por categoria
| Categoria | Valor |
|---|---|
| Empregada CLT / avulsa | Remuneração integral (sem teto do INSS) |
| Empregada doméstica | Último salário de contribuição, até o teto do INSS |
| Contribuinte individual / facultativa / MEI | Média dos 12 últimos salários, entre o mínimo e o teto |
| Segurada especial (rural) | 1 salário mínimo |
Para a conta no seu caso, com o teto e o piso já atualizados, use a calculadora de salário-maternidade.
Duração: 120 ou 180 dias
A licença-maternidade padrão é de 120 dias. Empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã podem estender para 180 dias, com incentivo fiscal. Em casos de parto antecipado, adoção e aborto não criminoso há regras específicas de duração e de início do benefício.
Quem paga e como solicitar
Para a empregada CLT, em regra a empresa paga o salário-maternidade e compensa o valor com o INSS. Para a doméstica, a contribuinte individual, a facultativa, a MEI e a segurada especial, o pagamento é feito diretamente pelo INSS, com pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS, anexando os documentos exigidos conforme o caso (certidão de nascimento, termo de guarda ou adoção).
Fontes oficiais
- Lei 8.213/1991, art. 71 a 73 (Planalto): salário-maternidade, beneficiárias e duração.
- INSS - Salário-maternidade (gov.br): carência, valor por categoria e como solicitar.
Conclusão
O salário-maternidade dura 120 dias (até 180 no Empresa Cidadã) e o valor depende da categoria, da remuneração integral da empregada CLT até 1 salário mínimo da segurada especial. Para estimar o seu, use a calculadora de salário-maternidade, veja o guia do salário-família e todas as calculadoras trabalhistas, além de como validamos os cálculos.