Toda categoria tem uma época do ano em que se fala em dissídio, data-base e reajuste, mas nem sempre fica claro como o aumento é calculado e por que às vezes vem um valor retroativo. Neste guia explicamos o que é a data-base, como o percentual se aplica, como calcular a diferença retroativa e a relação com piso e categoria. Para fazer a conta, use a calculadora de reajuste salarial.
Resposta rápida
Novo salário = salário atual × (1 + percentual); retroativo = aumento × meses.
- O percentual vem da negociação coletiva da categoria.
- A data-base é a referência anual da negociação.
- Reajuste fechado após a data-base gera retroativo.
- O retroativo é base de INSS e IRRF.
Data-base e negociação coletiva
A Constituição (art. 7º, XXVI) reconhece as convenções e acordos coletivos. Cada categoria tem uma data-base, a referência anual a partir da qual vale o novo piso e o reajuste. Os sindicatos negociam o percentual; quando não há acordo, a Justiça do Trabalho pode decidir o dissídio coletivo.
Como o percentual se aplica
O reajuste é direto: multiplica-se o salário atual por (1 + percentual). Exemplo: salário de R$ 2.500 com reajuste de 5% passa a R$ 2.625, um aumento mensal de R$ 125. O percentual costuma incidir sobre o salário base, mas a norma pode prever reajuste de pisos e outras parcelas.
A diferença retroativa
Como a negociação muitas vezes termina depois da data-base, a empresa paga a diferença dos meses já vencidos, o retroativo. Calcula-se o aumento mensal e multiplica-se pelos meses entre a data-base e o pagamento. Com aumento de R$ 125 e 3 meses retroativos, são R$ 375. Para a conta completa, use a calculadora de reajuste salarial.
Dissídio, convenção e acordo
| Instrumento | Quem firma |
|---|---|
| Convenção coletiva | Sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal (toda a categoria) |
| Acordo coletivo | Sindicato e uma empresa específica |
| Dissídio coletivo | Decisão da Justiça do Trabalho |
Descontos sobre o reajuste e o retroativo
O novo salário e o retroativo são remuneração, entrando na base de INSS e IRRF. Dependendo da forma de pagamento do retroativo (de uma vez ou parcelado), podem existir regras específicas. Para ver o líquido, use a calculadora de salário líquido.
Fontes oficiais
- Constituição, art. 7º, XXVI (Planalto): reconhecimento das convenções e acordos coletivos.
- CLT (Planalto): negociação coletiva e data-base.
Conclusão
O reajuste do dissídio aplica o percentual negociado sobre o salário, e o retroativo cobre os meses entre a data-base e o pagamento. Para calcular o novo salário, o aumento e o retroativo, use a calculadora de reajuste salarial, veja o impacto no salário líquido e todas as calculadoras trabalhistas, além de como validamos os cálculos.