Dados sensíveis: por que exigem cuidado redobrado

O que são dados sensíveis

Todo dado sensível é dado pessoal, mas nem todo dado pessoal é sensível. O nome de um cliente é pessoal, e ponto. Já a informação de que esse cliente faz um tratamento de saúde, ou segue uma religião, ou tem determinada origem, é de outra categoria. A lei separou esse grupo e colocou uma cerca mais alta em volta dele, porque o estrago de um vazamento aqui é maior.

• Saúde: doenças, atestados, laudos, exames e informações de plano de saúde.
• Biometria: digital, reconhecimento facial e leitura da íris.
• Religião e convicção: crença religiosa ou filosófica da pessoa.
• Origem racial ou étnica e opinião política.
• Vida sexual e dado genético.

Dado biométrico

Informação do corpo que identifica a pessoa de forma única, como impressão digital ou rosto. Como não dá para trocar a sua digital, esse dado pede cuidado extra.

Por que a lei protege mais

A pergunta natural é: por que a saúde de alguém merece mais proteção do que o telefone dela? A resposta cabe em uma palavra: discriminação. Esses dados, nas mãos erradas, podem ser usados para tratar a pessoa de forma injusta. Saber a religião de um candidato pode influenciar uma contratação. Saber a condição de saúde de alguém pode pesar onde não deveria. A lei coloca a cerca mais alta justamente para que esse uso indevido fique mais difícil.

Na prática, cuidado redobrado quer dizer coisas simples. Não comente o dado sensível de um colega ou cliente com quem não precisa saber. Não tire foto de um atestado para mandar em grupo. Não guarde laudo médico em pasta aberta no computador. E só acesse esse tipo de informação quando o seu trabalho realmente exige. Quanto menos gente toca em um dado sensível, menor o risco de ele ser usado para o mal.

Onde eles aparecem no seu trabalho

Dado sensível parece distante até você perceber que ele passa pela sua mesa com frequência. No RH, o exemplo clássico é o atestado médico, que revela informação de saúde toda vez que é entregue. A ficha de admissão pode pedir foto e, em alguns casos, dado de origem. O ponto por biometria guarda a digital de cada funcionário. Tudo isso é sensível e está na rotina de quem cuida de pessoas.

No financeiro, ele aparece de um jeito menos óbvio. Um reembolso de despesa médica diz que a pessoa fez um tratamento. Um desconto de plano de saúde na folha revela uma condição. No atendimento, é comum o cliente contar um problema de saúde para explicar por que precisa de algo. Naquele momento, ele entregou um dado sensível, e cabe a quem atende não anotar isso em qualquer lugar nem repassar adiante sem necessidade.

O fio que liga todos esses casos é o mesmo: trate o dado sensível como você gostaria que tratassem o seu. Você não ia querer a sua condição de saúde circulando em um grupo de trabalho, nem a sua religião virando assunto de corredor. O respeito que você espera para os seus dados é exatamente o que a lei pede que você tenha com os dados das outras pessoas. Esse é o coração do cuidado redobrado.

A LGPD lista de forma expressa quais dados são considerados sensíveis e cerca o uso deles com regras mais rígidas do que as dos dados pessoais comuns. (Lei 13.709/2018 (LGPD) - Planalto)