Questão 6 · aula Os princípios da LGPD no dia a dia
Para agendar uma visita técnica, você precisa de nome, telefone e endereço do cliente. O formulário também pede CPF, renda e estado civil. O que o princípio da minimização sugere?
- Pedir tudo, porque informação a mais nunca é demais.
- Pedir só o que a tarefa exige, ou seja, nome, telefone e endereço.
- Pedir CPF e renda também, para já deixar guardado para o futuro.
- Não pedir nada e tentar adivinhar os dados depois.
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Resposta: B. Pedir só o que a tarefa exige, ou seja, nome, telefone e endereço.
Minimização é coletar apenas o necessário para a tarefa. Para agendar a visita, CPF, renda e estado civil não fazem falta, então não devem ser pedidos só por garantia.
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Questão 7 · aula Bases legais: por que você pode tratar um dado
Um cliente comprou um sofá na sua loja e você precisa do endereço dele para entregar. Qual base legal sustenta esse uso do endereço?
- Consentimento, porque ele precisa autorizar o uso do endereço.
- Execução de contrato, porque o endereço é necessário para cumprir a compra.
- Legítimo interesse, porque a loja quer entregar rápido.
- Nenhuma, porque endereço não é dado pessoal.
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Resposta: B. Execução de contrato, porque o endereço é necessário para cumprir a compra.
Entregar o produto comprado é cumprir o contrato de compra, então a base é a execução de contrato. Não é preciso pedir consentimento à parte para usar o endereço com essa finalidade.
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