Tabela CEST: Consulta do CEST por NCM
Os códigos CEST do Convênio ICMS 142/2018, com busca pelo NCM, pelo código ou pela descrição do produto, e o segmento, o item e o NCM/SH de cada um.
Busque o CEST pelo NCM ou pela descrição
1.043 códigos dos Anexos II a XXVI, agrupados nos 25 segmentos do Anexo I. Cada linha traz o item do anexo e o NCM/SH como o convênio escreve.
Fonte: Convênio ICMS 142/2018, texto atualizado do Confaz baixado em 21/11/2026. Última alteração: Convênio ICMS 107/26, em vigor desde 01/11/2026.
O NCM pode ir com ou sem pontos, inteiro ou só o começo. O CEST vai com os pontos (17.031.00). Palavras não precisam de acento.
1.043 códigos CEST em 25 segmentos.
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AutopeçasSegmento 01 · Anexo II do Convênio ICMS 142/2018 · 131 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 01.001.00 | Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadoresItem 1.0 · NCM/SH 3815.12.10 3815.12.90 |
| 01.002.00 | Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticosItem 2.0 · NCM/SH 3917 |
| 01.003.00 | Protetores de caçambaItem 3.0 · NCM/SH 3918.10.00 |
| 01.004.00 | Reservatórios de óleoItem 4.0 · NCM/SH 3923.30.00 |
| 01.005.00 | Frisos, decalques, molduras e acabamentosItem 5.0 · NCM/SH 3926.30.00 |
| 01.006.00 | Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matériasItem 6.0 · NCM/SH 4010.3 5910.00.00 |
| 01.007.00 | Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedaçãoItem 7.0 · NCM/SH 4016.93.00 4823.90.9 |
| 01.008.00 | Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadasItem 8.0 · NCM/SH 4016.10.10 |
| 01.009.00 | Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxinsItem 9.0 · NCM/SH 4016.99.90 5705.00.00 |
| 01.010.00 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plásticoItem 10.0 · NCM/SH 5903.90.00 |
| 01.011.00 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matériasItem 11.0 · NCM/SH 5909.00.00 |
| 01.012.00 | Encerados e toldosItem 12.0 · NCM/SH 6306.1 |
| 01.013.00 | Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotoresItem 13.0 · NCM/SH 6506.10.00 |
| 01.014.00 | Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matériasItem 14.0 · NCM/SH 6813 |
| 01.015.00 | Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotivaItem 15.0 · NCM/SH 7007.11.00 7007.21.00 |
| 01.016.00 | Espelhos retrovisoresItem 16.0 · NCM/SH 7009.10.00 |
| 01.017.00 | Lentes de faróis, lanternas e outros utensíliosItem 17.0 · NCM/SH 7014.00.00 |
| 01.018.00 | Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)Item 18.0 · NCM/SH 7311.00.00 |
| 01.019.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no item 18.0Item 19.0 · NCM/SH 7311.00.00 |
| 01.020.00 | Molas e folhas de molas, de ferro ou açoItem 20.0 · NCM/SH 7320 |
| 01.021.00 | Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00Item 21.0 · NCM/SH 7325 |
| 01.022.00 | Peso de chumbo para balanceamento de rodaItem 22.0 · NCM/SH 7806.00 |
| 01.023.00 | Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanhoItem 23.0 · NCM/SH 8007.00.90 |
| 01.024.00 | Fechaduras e partes de fechadurasItem 24.0 · NCM/SH 8301.20 8301.60 |
| 01.025.00 | Chaves apresentadas isoladamenteItem 25.0 · NCM/SH 8301.70 |
| 01.026.00 | Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comunsItem 26.0 · NCM/SH 8302.10.00 8302.30.00 |
| 01.027.00 | Triângulo de segurançaItem 27.0 · NCM/SH 8310.00 |
| 01.028.00 | Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87Item 28.0 · NCM/SH 8407.3 |
| 01.029.00 | Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotoresItem 29.0 · NCM/SH 8408.20 |
| 01.030.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408Item 30.0 · NCM/SH 8409.9 |
| 01.031.00 | Motores hidráulicosItem 31.0 · NCM/SH 8412.2 |
| 01.032.00 | Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressãoItem 32.0 · NCM/SH 8413.30 |
| 01.033.00 | Bombas de vácuoItem 33.0 · NCM/SH 8414.10.00 |
| 01.034.00 | Compressores e turbocompressores de arItem 34.0 · NCM/SH 8414.80.1 8414.80.2 |
| 01.035.00 | Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00Item 35.0 · NCM/SH 8413.91.90 8414.90.10 8414.90.3 8414.90.39 |
| 01.036.00 | Máquinas e aparelhos de ar condicionadoItem 36.0 · NCM/SH 8415.20 |
| 01.037.00 | Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressãoItem 37.0 · NCM/SH 8421.23.00 |
| 01.038.00 | Filtros a vácuoItem 38.0 · NCM/SH 8421.29.90 |
| 01.039.00 | Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gasesItem 39.0 · NCM/SH 8421.9 |
| 01.040.00 | Extintores, mesmo carregadosItem 40.0 · NCM/SH 8424.10.00 |
| 01.041.00 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressãoItem 41.0 · NCM/SH 8421.31.00 |
| 01.042.00 | Depuradores por conversão catalítica de gases de escapeItem 42.0 · NCM/SH 8421.32.00 |
| 01.043.00 | MacacosItem 43.0 · NCM/SH 8425.42.00 |
| 01.044.00 | Partes para macacos do CEST 01.043.00Item 44.0 · NCM/SH 8431.10.10 |
| 01.045.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviáriasItem 45.0 · NCM/SH 8431.49.2 |
| 01.045.01 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviáriasItem 45.1 · NCM/SH 8433.90.90 |
| 01.046.00 | Válvulas redutoras de pressãoItem 46.0 · NCM/SH 8481.10.00 |
| 01.047.00 | Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticasItem 47.0 · NCM/SH 8481.2 |
| 01.048.00 | Válvulas solenoidesItem 48.0 · NCM/SH 8481.80.92 |
| 01.049.00 | RolamentosItem 49.0 · NCM/SH 8482 |
| 01.050.00 | Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulaçãoItem 50.0 · NCM/SH 8483 |
| 01.051.00 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)Item 51.0 · NCM/SH 8484 |
| 01.052.00 | Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticosItem 52.0 · NCM/SH 8505.20 |
| 01.053.00 | Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01Item 53.0 · NCM/SH 8507.10 |
| 01.053.01 | Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 VItem 53.1 · NCM/SH 8507.10.10 |
| 01.054.00 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motoresItem 54.0 · NCM/SH 8511 |
| 01.055.00 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partesItem 55.0 · NCM/SH 8512.20 8512.40 8512.90.00 |
| 01.056.00 | Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveisItem 56.0 · NCM/SH 8517.14.10 |
| 01.057.00 | Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partesItem 57.0 · NCM/SH 8518 |
| 01.058.00 | Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotoresItem 58.0 · NCM/SH 8518.50.00 |
| 01.059.00 | Aparelhos de reprodução de somItem 59.0 · NCM/SH 8519.81 |
| 01.060.00 | Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)Item 60.0 · NCM/SH 8525.50.1 8525.60.10 |
| 01.061.00 | Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveisItem 61.0 · NCM/SH 8527.21.00 |
| 01.062.00 | Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveisItem 62.0 · NCM/SH 8527.29.00 |
| 01.062.01 | Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotoresItem 62.1 · NCM/SH 8521.90.90 |
| 01.063.00 | AntenasItem 63.0 · NCM/SH 8529.10 |
| 01.064.00 | Circuitos impressosItem 64.0 · NCM/SH 8534.00 |
| 01.065.00 | Interruptores e seccionadores e comutadoresItem 65.0 · NCM/SH 8535.30 8536.50 |
| 01.066.00 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveisItem 66.0 · NCM/SH 8536.10.00 |
| 01.067.00 | DisjuntoresItem 67.0 · NCM/SH 8536.20.00 |
| 01.068.00 | RelésItem 68.0 · NCM/SH 8536.4 |
| 01.069.00 | Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00Item 69.0 · NCM/SH 8538 |
| 01.070.00 | Faróis e projetores, em unidades seladasItem 70.0 · NCM/SH 8539.10 |
| 01.071.00 | Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhosItem 71.0 · NCM/SH 8539.2 |
| 01.072.00 | Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiaisItem 72.0 · NCM/SH 8544.20.00 |
| 01.073.00 | Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fiosItem 73.0 · NCM/SH 8544.30.00 |
| 01.074.00 | Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinasItem 74.0 · NCM/SH 8707 |
| 01.075.00 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705Item 75.0 · NCM/SH 8708 |
| 01.076.00 | Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)Item 76.0 · NCM/SH 8714.1 |
| 01.077.00 | Engates para reboques e semirreboquesItem 77.0 · NCM/SH 8716.90.90 |
| 01.078.00 | Medidores de nível; Medidores de vazãoItem 78.0 · NCM/SH 9026.10 |
| 01.079.00 | Aparelhos para medida ou controle da pressãoItem 79.0 · NCM/SH 9026.20 |
| 01.080.00 | Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessóriosItem 80.0 · NCM/SH 9029 |
| 01.081.00 | AmperímetrosItem 81.0 · NCM/SH 9030.33.21 |
| 01.082.00 | Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)Item 82.0 · NCM/SH 9031.80.40 |
| 01.083.00 | Controladores eletrônicosItem 83.0 · NCM/SH 9032.89.2 |
| 01.084.00 | Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantesItem 84.0 · NCM/SH 9104.00.00 |
| 01.085.00 | Assentos e partes de assentosItem 85.0 · NCM/SH 9401.20.00 9401.99.00 |
| 01.086.00 | AcendedoresItem 86.0 · NCM/SH 9613.80.00 |
| 01.087.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessóriosItem 87.0 · NCM/SH 4009 |
| 01.088.00 | Juntas de vedação de cortiça natural e de amiantoItem 88.0 · NCM/SH 4504.90.00 6812.99.10 |
| 01.089.00 | Papel-diagrama para tacógrafo, em discoItem 89.0 · NCM/SH 4823.40.00 |
| 01.090.00 | Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviáriosItem 90.0 · NCM/SH 3919.10 3919.90 8708.29.99 |
| 01.091.00 | Cilindros pneumáticosItem 91.0 · NCM/SH 8412.31.10 |
| 01.092.00 | Bomba elétrica de lavador de para-brisaItem 92.0 · NCM/SH 8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00 |
| 01.093.00 | Bomba de assistência de direção hidráulicaItem 93.0 · NCM/SH 8413.60.19 8413.70.10 |
| 01.094.00 | MotoventiladoresItem 94.0 · NCM/SH 8414.59.10 8414.59.90 |
| 01.095.00 | Filtros de pólen do ar-condicionadoItem 95.0 · NCM/SH 8421.39.90 |
| 01.096.00 | "Máquina" de vidro elétrico de portaItem 96.0 · NCM/SH 8501.10.19 |
| 01.097.00 | Motor de limpador de para-brisaItem 97.0 · NCM/SH 8501.31.10 |
| 01.098.00 | Bobinas de reatância e de autoinduçãoItem 98.0 · NCM/SH 8504.50.00 |
| 01.099.00 | Baterias de chumbo e de níquel-cádmioItem 99.0 · NCM/SH 8507.20 8507.30 |
| 01.100.00 | Aparelhos de sinalização acústica (buzina)Item 100.0 · NCM/SH 8512.30.00 |
| 01.101.00 | Instrumentos para regulação de grandezas não elétricasItem 101.0 · NCM/SH 9032.89.8 9032.89.9 |
| 01.102.00 | Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)Item 102.0 · NCM/SH 9027.10.00 |
| 01.103.00 | Perfilados de borracha vulcanizada não endurecidaItem 103.0 · NCM/SH 4008.11.00 |
| 01.104.00 | Artefatos de pasta de fibra de uso automotivoItem 104.0 · NCM/SH 5601.22.19 |
| 01.105.00 | Tapetes/carpetes - náilonItem 105.0 · NCM/SH 5703.29.00 |
| 01.106.00 | Tapetes de matérias têxteis sintéticasItem 106.0 · NCM/SH 5703.39.00 |
| 01.107.00 | Forração interior capaceteItem 107.0 · NCM/SH 5911.90.00 |
| 01.108.00 | Outros para-brisasItem 108.0 · NCM/SH 6903.90.99 |
| 01.109.00 | Moldura com espelhoItem 109.0 · NCM/SH 7007.29.00 |
| 01.111.00 | Corrente transmissãoItem 111.0 · NCM/SH 7315.11.00 |
| 01.112.00 | Outras correntes de transmissãoItem 112.0 · NCM/SH 7315.12.10 |
| 01.113.00 | Condensador tubular metálicoItem 113.0 · NCM/SH 8418.99.00 |
| 01.114.00 | Trocadores de calorItem 114.0 · NCM/SH 8419.50 |
| 01.115.00 | Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersarItem 115.0 · NCM/SH 8424.90.90 |
| 01.116.00 | Macacos manuais para veículosItem 116.0 · NCM/SH 8425.49.10 |
| 01.117.00 | Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviáriasItem 117.0 · NCM/SH 8431.41.00 |
| 01.118.00 | Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kvaItem 118.0 · NCM/SH 8501.61.00 |
| 01.119.00 | Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivoItem 119.0 · NCM/SH 8531.10.90 |
| 01.120.00 | BússolasItem 120.0 · NCM/SH 9014.10.00 |
| 01.121.00 | Indicadores de temperaturaItem 121.0 · NCM/SH 9025.19.90 |
| 01.122.00 | Partes de indicadores de temperaturaItem 122.0 · NCM/SH 9025.90.10 |
| 01.123.00 | Partes de aparelhos de medida ou controleItem 123.0 · NCM/SH 9026.90 |
| 01.124.00 | TermostatosItem 124.0 · NCM/SH 9032.10.10 |
| 01.125.00 | Instrumentos e aparelhos para regulaçãoItem 125.0 · NCM/SH 9032.10.90 |
| 01.126.00 | PressostatosItem 126.0 · NCM/SH 9032.20.00 |
| 01.127.00 | Peças para reboques e semirreboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.00Item 127.0 · NCM/SH 8716.90 |
| 01.128.00 | Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveisItem 128.0 · NCM/SH 7322.90.10 |
| 01.999.00 | Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexoItem 999.0 · NCM/SH não indicado no convênio |
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeSegmento 02 · Anexo III do Convênio ICMS 142/2018 · 25 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 02.001.00 | Aperitivos, amargos, bitter e similaresItem 1.0 · NCM/SH 2205 2208.90.00 |
| 02.002.00 | Batida e similaresItem 2.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.003.00 | Bebida iceItem 3.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.004.00 | Cachaça e aguardentesItem 4.0 · NCM/SH 2207.20 2208.40.00 |
| 02.005.00 | Catuaba e similaresItem 5.0 · NCM/SH 2205 2206.00.90 2208.90.00 |
| 02.006.00 | Conhaque, brandy e similaresItem 6.0 · NCM/SH 2208.20.00 |
| 02.007.00 | CoolerItem 7.0 · NCM/SH 2206.00.90 2208.90.00 |
| 02.008.00 | Gim (gin) e genebraItem 8.0 · NCM/SH 2208.50.00 |
| 02.009.00 | Jurubeba e similaresItem 9.0 · NCM/SH 2205 2206.00.90 2208.90.00 |
| 02.010.00 | Licores e similaresItem 10.0 · NCM/SH 2208.70.00 |
| 02.011.00 | PiscoItem 11.0 · NCM/SH 2208.20.00 |
| 02.012.00 | RumItem 12.0 · NCM/SH 2208.40.00 |
| 02.013.00 | SaquêItem 13.0 · NCM/SH 2206.00.90 |
| 02.014.00 | SteinhaegerItem 14.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.015.00 | TequilaItem 15.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.016.00 | UísqueItem 16.0 · NCM/SH 2208.30 |
| 02.017.00 | Vermute e similaresItem 17.0 · NCM/SH 2205 |
| 02.018.00 | VodkaItem 18.0 · NCM/SH 2208.60.00 |
| 02.019.00 | Derivados de vodkaItem 19.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.020.00 | ArakItem 20.0 · NCM/SH 2208.90.00 |
| 02.021.00 | Aguardente vínica / grappaItem 21.0 · NCM/SH 2208.20.00 |
| 02.022.00 | Sidra e similaresItem 22.0 · NCM/SH 2206.00.10 |
| 02.023.00 | Sangrias e coquetéisItem 23.0 · NCM/SH 2205 2206.00.90 2208.90.00 |
| 02.024.00 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.Item 24.0 · NCM/SH 2204 |
| 02.999.00 | Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anterioresItem 999.0 · NCM/SH 2205 2206 2207 2208 |
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasSegmento 03 · Anexo IV do Convênio ICMS 142/2018 · 39 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 03.003.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartávelItem 3.0 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.003.01 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartávelItem 3.1 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.00 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartávelItem 5.0 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.01 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartávelItem 5.1 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.02 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartávelItem 5.2 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.03 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartávelItem 5.3 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.04 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveisItem 5.4 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.005.05 | Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveisItem 5.5 · NCM/SH 2201.10.00 2201.90.00 |
| 03.006.00 | Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00Item 6.0 · NCM/SH 2201 |
| 03.007.00 | Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantesItem 7.0 · NCM/SH 2202.10.00 |
| 03.008.00 | Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantesItem 8.0 · NCM/SH 2202.99.00 |
| 03.010.00 | Refrigerante em vidro descartávelItem 10.0 · NCM/SH 2202.10.00 2202.99.00 |
| 03.010.01 | Refrigerante em embalagem petItem 10.1 · NCM/SH 2202.10.00 2202.99.00 |
| 03.010.02 | Refrigerante em lataItem 10.2 · NCM/SH 2202.10.00 2202.99.00 |
| 03.011.00 | Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01Item 11.0 · NCM/SH 2202.10.00 2202.99.00 |
| 03.011.01 | Espumantes sem álcoolItem 11.1 · NCM/SH 2202 |
| 03.012.00 | Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix", exceto o classificado no CEST 03.012.01Item 12.0 · NCM/SH 2106.90.10 |
| 03.012.01 | Cápsula de refrigeranteItem 12.1 · NCM/SH 2106.90.10 |
| 03.013.00 | Bebidas energéticas em lataItem 13.0 · NCM/SH 2106.90 2202.99.00 |
| 03.013.01 | Bebidas energéticas em embalagem PETItem 13.1 · NCM/SH 2106.90 2202.99.00 |
| 03.013.02 | Bebidas energéticas em vidroItem 13.2 · NCM/SH 2106.90 2202.99.00 |
| 03.015.00 | Bebidas hidroeletrolíticasItem 15.0 · NCM/SH 2106.90 2202.99.00 |
| 03.021.00 | Cerveja em garrafa de vidro retornávelItem 21.0 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.01 | Cerveja em garrafa de vidro descartávelItem 21.1 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.02 | Cerveja em garrafa de alumínioItem 21.2 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.03 | Cerveja em lataItem 21.3 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.04 | Cerveja em barrilItem 21.4 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.05 | Cerveja em embalagem PETItem 21.5 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.021.06 | Cerveja em outras embalagensItem 21.6 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.022.00 | Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornávelItem 22.0 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.01 | Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartávelItem 22.1 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.02 | Cerveja sem álcool em garrafa de alumínioItem 22.2 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.03 | Cerveja sem álcool em lataItem 22.3 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.04 | Cerveja sem álcool em barrilItem 22.4 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.05 | Cerveja sem álcool em embalagem PETItem 22.5 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.022.06 | Cerveja sem álcool em outras embalagensItem 22.6 · NCM/SH 2202.91.00 |
| 03.023.00 | ChopeItem 23.0 · NCM/SH 2203.00.00 |
| 03.024.00 | Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litrosItem 24.0 · NCM/SH 2201.10.00 |
| 03.025.00 | Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litrosItem 25.0 · NCM/SH 2201.10.00 |
Cigarros e outros produtos derivados do fumoSegmento 04 · Anexo V do Convênio ICMS 142/2018 · 2 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 04.001.00 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneosItem 1.0 · NCM/SH 2402 |
| 04.002.00 | Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporçãoItem 2.0 · NCM/SH 2403.1 |
CimentosSegmento 05 · Anexo VI do Convênio ICMS 142/2018 · 1 código
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 05.001.00 | CimentoItem 1.0 · NCM/SH 2523 |
Combustíveis e lubrificantesSegmento 06 · Anexo VII do Convênio ICMS 142/2018 · 42 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 06.001.00 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol (álcool etílico anidro combustível)Item 1.0 · NCM/SH 2207.10.10 |
| 06.001.01 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Outros (álcool etílico hidratado combustível)Item 1.1 · NCM/SH 2207.10.90 |
| 06.002.00 | Gasolina automotiva A, exceto PremiumItem 2.0 · NCM/SH 2710.12.59 |
| 06.002.01 | Gasolina automotiva C, exceto PremiumItem 2.1 · NCM/SH 2710.12.59 |
| 06.002.02 | Gasolina automotiva A PremiumItem 2.2 · NCM/SH 2710.12.59 |
| 06.002.03 | Gasolina automotiva C PremiumItem 2.3 · NCM/SH 2710.12.59 |
| 06.003.00 | Gasolina de aviaçãoItem 3.0 · NCM/SH 2710.12.51 |
| 06.004.00 | Querosenes, exceto de aviaçãoItem 4.0 · NCM/SH 2710.19.19 |
| 06.005.00 | Querosene de aviaçãoItem 5.0 · NCM/SH 2710.19.11 |
| 06.006.00 | Óleo diesel A, exceto S10 e MarítimoItem 6.0 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.01 | Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)Item 6.1 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.02 | Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)Item 6.2 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.03 | Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)Item 6.3 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.04 | Óleo diesel A S10Item 6.4 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.05 | Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)Item 6.5 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.06 | Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)Item 6.6 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.07 | Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)Item 6.7 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.08 | Óleo Diesel MarítimoItem 6.8 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.09 | Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11Item 6.9 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.10 | Óleo combustível derivado de xistoItem 6.10 · NCM/SH 2710.19.2 |
| 06.006.11 | Óleo combustível pesadoItem 6.11 · NCM/SH 2710.19.22 |
| 06.007.00 | Óleos lubrificantesItem 7.0 · NCM/SH 2710.19.3 |
| 06.008.00 | Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantesItem 8.0 · NCM/SH 2710.19.9 |
| 06.008.01 | Graxa lubrificanteItem 8.1 · NCM/SH 2710.19.9 |
| 06.009.00 | Resíduos de óleosItem 9.0 · NCM/SH 2710.9 |
| 06.010.00 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto GLP, GLGN, Gás Natural e Gás de xisto.Item 10.0 · NCM/SH 2711 |
| 06.011.00 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLP)Item 11.0 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.01 | Gás liquefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de 13 KgItem 11.1 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.02 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNn)Item 11.2 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.03 | Gás liquefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão de 13 KgItem 11.3 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.04 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNi)Item 11.4 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.05 | Gás liquefeito de petróleo (GLGNi), exceto em botijão de 13 KgItem 11.5 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.06 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (Misturas)Item 11.6 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.011.07 | Gás liquefeito de petróleo (Misturas), exceto em botijão de 13 KgItem 11.7 · NCM/SH 2711.19.10 |
| 06.012.00 | Gás Natural LiquefeitoItem 12.0 · NCM/SH 2711.11.00 |
| 06.013.00 | Gás Natural GasosoItem 13.0 · NCM/SH 2711.21.00 |
| 06.014.00 | Gás de xistoItem 14.0 · NCM/SH 2711.29.90 |
| 06.015.00 | Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminososItem 15.0 · NCM/SH 2713 |
| 06.016.00 | Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminososItem 16.0 · NCM/SH 3826.00.00 |
| 06.017.00 | Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminososItem 17.0 · NCM/SH 3403 |
| 06.018.00 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleosItem 18.0 · NCM/SH 2710.20.00 |
| 06.019.00 | Naftas, exceto a Nafta petroquímica.Item 19.0 · NCM/SH 2710 |
Energia elétricaSegmento 07 · Anexo VIII do Convênio ICMS 142/2018 · 1 código
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 07.001.00 | Energia elétricaItem 1.0 · NCM/SH 2716.00.00 |
FerramentasSegmento 08 · Anexo IX do Convênio ICMS 142/2018 · 24 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 08.001.00 | Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecidaItem 1.0 · NCM/SH 4016.99.90 |
| 08.002.00 | Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeiraItem 2.0 · NCM/SH 4417.00.10 4417.00.90 |
| 08.003.00 | Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matériasItem 3.0 · NCM/SH 6804 |
| 08.004.00 | Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silviculturaItem 4.0 · NCM/SH 8201 |
| 08.005.00 | Folhas de serras de fitaItem 5.0 · NCM/SH 8202.20.00 |
| 08.006.00 | Lâminas de serras máquinasItem 6.0 · NCM/SH 8202.91.00 |
| 08.007.00 | Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nos CEST 08.005.00 e 08.006.00Item 7.0 · NCM/SH 8202 |
| 08.008.00 | Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90Item 8.0 · NCM/SH 8203 |
| 08.009.00 | Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabosItem 9.0 · NCM/SH 8204 |
| 08.010.00 | Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedalItem 10.0 · NCM/SH 8205 |
| 08.011.00 | Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalhoItem 11.0 · NCM/SH 8206.00.00 |
| 08.012.00 | Ferramentas de roscar interior ou exteriormente; de mandrilar ou de brochar; e de fresarItem 12.0 · NCM/SH 8207.40 8207.60 8207.70 |
| 08.013.00 | Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy e as classificadas no CEST 08.012.00Item 13.0 · NCM/SH 8207 |
| 08.014.00 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicosItem 14.0 · NCM/SH 8208 |
| 08.015.00 | Plaquetas ou pastilhas intercambiáveisItem 15.0 · NCM/SH 8209.00.11 |
| 08.016.00 | Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets"), exceto as classificadas no CEST 08.015.00Item 16.0 · NCM/SH 8209.00 |
| 08.017.00 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso domésticoItem 17.0 · NCM/SH 8211 |
| 08.018.00 | Tesouras e suas lâminasItem 18.0 · NCM/SH 8213 |
| 08.019.00 | Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01Item 19.0 · NCM/SH 8467 |
| 08.019.01 | Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícolaItem 19.1 · NCM/SH 8467.81.00 |
| 08.020.00 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bussolas; telêmetrosItem 20.0 · NCM/SH 9015 |
| 08.021.00 | Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessóriosItem 21.0 · NCM/SH 9017.20.00 9017.30 9017.80 9017.90.90 |
| 08.022.00 | Termômetros, suas partes e acessóriosItem 22.0 · NCM/SH 9025.11.90 9025.90.10 |
| 08.023.00 | Pirômetros, suas partes e acessóriosItem 23.0 · NCM/SH 9025.19 9025.90.90 |
Lâmpadas, reatores e "starter"Segmento 09 · Anexo X do Convênio ICMS 142/2018 · 5 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 09.001.00 | Lâmpadas elétricasItem 1.0 · NCM/SH 8539 |
| 09.002.00 | Lâmpadas eletrônicasItem 2.0 · NCM/SH 8540 |
| 09.003.00 | Reatores para lâmpadas ou tubos de descargasItem 3.0 · NCM/SH 8504.10.00 |
| 09.004.00 | "Starter"Item 4.0 · NCM/SH 8536.50 |
| 09.005.00 | Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz)Item 5.0 · NCM/SH 8539.52.00 |
Materiais de construção e congêneresSegmento 10 · Anexo XI do Convênio ICMS 142/2018 · 83 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 10.001.00 | CalItem 1.0 · NCM/SH 2522 |
| 10.002.00 | ArgamassasItem 2.0 · NCM/SH 3816.00.1 3824.50.00 |
| 10.003.00 | Outras argamassasItem 3.0 · NCM/SH 3214.90.00 |
| 10.004.00 | Silicones em formas primárias, para uso na construçãoItem 4.0 · NCM/SH 3910.00 |
| 10.005.00 | Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construçãoItem 5.0 · NCM/SH 3916 |
| 10.006.00 | Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construçãoItem 6.0 · NCM/SH 3917 |
| 10.007.00 | Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticosItem 7.0 · NCM/SH 3918 |
| 10.008.00 | Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construçãoItem 8.0 · NCM/SH 3919 |
| 10.009.00 | Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afinsItem 9.0 · NCM/SH 3919 3920 3921 |
| 10.010.00 | Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidroItem 10.0 · NCM/SH 3921 |
| 10.011.00 | Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidroItem 11.0 · NCM/SH 3921 |
| 10.012.00 | Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00Item 12.0 · NCM/SH 3921 |
| 10.013.00 | Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticosItem 13.0 · NCM/SH 3922 |
| 10.014.00 | Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construçãoItem 14.0 · NCM/SH 3924 |
| 10.015.00 | Caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidroItem 15.0 · NCM/SH 3925.10.00 |
| 10.016.00 | Outras telhas, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidroItem 16.0 · NCM/SH 3925.90 |
| 10.017.00 | Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00Item 17.0 · NCM/SH 3925.10.00 3925.90 |
| 10.018.00 | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleirasItem 18.0 · NCM/SH 3925.20.00 |
| 10.019.00 | Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partesItem 19.0 · NCM/SH 3925.30.00 |
| 10.020.00 | Outras obras de plástico, para uso na construçãoItem 20.0 · NCM/SH 3926.90 |
| 10.021.00 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitraisItem 21.0 · NCM/SH 4814 |
| 10.022.00 | Telhas de concretoItem 22.0 · NCM/SH 6810.19.00 |
| 10.024.00 | Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto.Item 24.0 · NCM/SH 6811 |
| 10.025.00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantesItem 25.0 · NCM/SH 6901.00.00 |
| 10.026.00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantesItem 26.0 · NCM/SH 6902 |
| 10.027.00 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmicaItem 27.0 · NCM/SH 6904 |
| 10.028.00 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construçãoItem 28.0 · NCM/SH 6905 |
| 10.029.00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmicaItem 29.0 · NCM/SH 6906.00.00 |
| 10.030.00 | Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimentoItem 30.0 · NCM/SH 6907 |
| 10.030.01 | Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00Item 30.1 · NCM/SH 6907 |
| 10.031.00 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmicaItem 31.0 · NCM/SH 6910 |
| 10.032.00 | Artefatos de higiene/toucador de cerâmicaItem 32.0 · NCM/SH 6912.00.00 |
| 10.033.00 | Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalhoItem 33.0 · NCM/SH 7003 |
| 10.034.00 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalhoItem 34.0 · NCM/SH 7004 |
| 10.035.00 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalhoItem 35.0 · NCM/SH 7005 |
| 10.036.00 | Vidros temperadosItem 36.0 · NCM/SH 7007.19.00 |
| 10.037.00 | Vidros laminadosItem 37.0 · NCM/SH 7007.29.00 |
| 10.038.00 | Vidros isolantes de paredes múltiplasItem 38.0 · NCM/SH 7008 |
| 10.039.00 | Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantesItem 39.0 · NCM/SH 7016 |
| 10.040.00 | Barras próprias para construções, exceto vergalhõesItem 40.0 · NCM/SH 7214.20.00 |
| 10.041.00 | Outras barras próprias para construções, exceto vergalhõesItem 41.0 · NCM/SH 7308.90.10 |
| 10.041.01 | Outros vergalhõesItem 41.1 · NCM/SH 7308.90.10 |
| 10.042.00 | VergalhõesItem 42.0 · NCM/SH 7214.20.00 |
| 10.043.00 | Outros vergalhõesItem 43.0 · NCM/SH 7213 |
| 10.044.00 | Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricosItem 44.0 · NCM/SH 7217.10.90 7312 |
| 10.045.00 | Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em pesoItem 45.0 · NCM/SH 7217.20.10 |
| 10.045.01 | Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizadosItem 45.1 · NCM/SH 7217.20.90 |
| 10.046.00 | Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou açoItem 46.0 · NCM/SH 7307 |
| 10.047.00 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou açoItem 47.0 · NCM/SH 7308.30.00 |
| 10.048.00 | Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de açoItem 48.0 · NCM/SH 7308.40.00 7308.90 |
| 10.049.00 | Treliças de açoItem 49.0 · NCM/SH 7308.40.00 |
| 10.050.00 | Telhas metálicasItem 50.0 · NCM/SH 7308.90.90 |
| 10.051.00 | Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construçãoItem 51.0 · NCM/SH 7310 |
| 10.052.00 | Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercasItem 52.0 · NCM/SH 7313.00.00 |
| 10.053.00 | Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou açoItem 53.0 · NCM/SH 7314 |
| 10.054.00 | Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou açoItem 54.0 · NCM/SH 7315.11.00 |
| 10.055.00 | Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou açoItem 55.0 · NCM/SH 7315.12.90 |
| 10.056.00 | Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou açoItem 56.0 · NCM/SH 7315.82.00 |
| 10.057.00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobreItem 57.0 · NCM/SH 7317.00 |
| 10.058.00 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou açoItem 58.0 · NCM/SH 7318 |
| 10.059.00 | Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00Item 59.0 · NCM/SH 7323 |
| 10.059.01 | Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00Item 59.1 · NCM/SH 7323 |
| 10.060.00 | Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construçãoItem 60.0 · NCM/SH 7324 |
| 10.061.00 | Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construçãoItem 61.0 · NCM/SH 7325 |
| 10.062.00 | AbraçadeirasItem 62.0 · NCM/SH 7326 |
| 10.063.00 | Barras de cobreItem 63.0 · NCM/SH 7407 |
| 10.064.00 | Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construçãoItem 64.0 · NCM/SH 7411.10.10 |
| 10.065.00 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construçãoItem 65.0 · NCM/SH 7412 |
| 10.066.00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobreItem 66.0 · NCM/SH 7415 |
| 10.067.00 | Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construçãoItem 67.0 · NCM/SH 7418.20.00 |
| 10.068.00 | Manta de subcobertura aluminizadaItem 68.0 · NCM/SH 7607.19.90 |
| 10.069.00 | Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construçãoItem 69.0 · NCM/SH 7608 |
| 10.070.00 | Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construçãoItem 70.0 · NCM/SH 7609.00.00 |
| 10.071.00 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construçõesItem 71.0 · NCM/SH 7610 |
| 10.072.00 | Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construçãoItem 72.0 · NCM/SH 7615.20.00 |
| 10.073.00 | Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianasItem 73.0 · NCM/SH 7616 |
| 10.074.00 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.Item 74.0 · NCM/SH 8302.41.00 |
| 10.075.00 | Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns; exceto os de uso automotivoItem 75.0 · NCM/SH 8301 |
| 10.076.00 | Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipoItem 76.0 · NCM/SH 8302.10.00 |
| 10.077.00 | Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construçãoItem 77.0 · NCM/SH 8307 |
| 10.078.00 | Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeçãoItem 78.0 · NCM/SH 8311 |
| 10.079.00 | Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientesItem 79.0 · NCM/SH 8481 |
| 10.080.00 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivoItem 80.0 · NCM/SH 7009 |
Materiais de limpezaSegmento 11 · Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018 · 12 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 11.001.00 | Água sanitária, branqueador e outros alvejantesItem 1.0 · NCM/SH 2828.90.11 2828.90.19 3206.41.00 3402.50.00 3808.94.19 |
| 11.002.00 | Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupasItem 2.0 · NCM/SH 3401.20.90 3808.94.19 |
| 11.003.00 | Sabões, desinfetantes e sanitizantes, todos líquidos para lavar roupasItem 3.0 · NCM/SH 3401.20.90 3808.94.19 |
| 11.004.00 | Detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, inclusive adicionados de propriedades desinfetantes ou sanitizantes.Item 4.0 · NCM/SH 3402.50.00 |
| 11.005.00 | Detergentes líquidos, exceto para lavar roupaItem 5.0 · NCM/SH 3402.50.00 |
| 11.006.00 | Detergente líquido para lavar roupa, inclusive adicionados de propriedades desinfetantes ou sanitizantes.Item 6.0 · NCM/SH 3402.50.00 |
| 11.007.00 | Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kgItem 7.0 · NCM/SH 3402 |
| 11.008.00 | Amaciante/suavizanteItem 8.0 · NCM/SH 3809.91.90 |
| 11.009.00 | Esponjas para limpezaItem 9.0 · NCM/SH 3924.10.00 3924.90.00 6805.30.10 6805.30.90 |
| 11.010.00 | Álcool etílico para limpezaItem 10.0 · NCM/SH 2207 2208.90.00 |
| 11.011.00 | Esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todas de uso domésticoItem 11.0 · NCM/SH 7323.10.00 |
| 11.012.00 | Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litrosItem 12.0 · NCM/SH 3923.2 |
Materiais elétricosSegmento 12 · Anexo XIII do Convênio ICMS 142/2018 · 9 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 12.001.00 | Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00, os carregadores de acumuladores do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break"), no código 8504.40.40 e os de uso automotivoItem 1.0 · NCM/SH 8504 |
| 12.002.00 | Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00Item 2.0 · NCM/SH 8516 |
| 12.003.00 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivoItem 3.0 · NCM/SH 8535 |
| 12.004.00 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto "starter" classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivoItem 4.0 · NCM/SH 8536 |
| 12.005.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536Item 5.0 · NCM/SH 8538 |
| 12.006.00 | Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivoItem 6.0 · NCM/SH 7413.00.00 |
| 12.007.00 | Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivoItem 7.0 · NCM/SH 8544 7605 7614 |
| 12.008.00 | Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricosItem 8.0 · NCM/SH 8546 |
| 12.009.00 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormenteItem 9.0 · NCM/SH 8547 |
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioSegmento 13 · Anexo XIV do Convênio ICMS 142/2018 · 33 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 13.001.00 | Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinárioItem 1.0 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.001.01 | Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinárioItem 1.1 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.001.02 | Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinárioItem 1.2 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.002.00 | Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinárioItem 2.0 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.002.01 | Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinárioItem 2.1 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.002.02 | Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinárioItem 2.2 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.003.00 | Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinárioItem 3.0 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.003.01 | Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinárioItem 3.1 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.003.02 | Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinárioItem 3.2 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.004.00 | Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinárioItem 4.0 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.004.01 | Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinárioItem 4.1 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.004.02 | Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinárioItem 4.2 · NCM/SH 3003 3004 |
| 13.005.00 | Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.Item 5.0 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.005.01 | Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.Item 5.1 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.005.02 | Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.Item 5.2 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.005.03 | Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.Item 5.3 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.005.04 | Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.Item 5.4 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.005.05 | Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.Item 5.5 · NCM/SH 3006.60.00 |
| 13.006.00 | Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutraItem 6.0 · NCM/SH 2936 |
| 13.007.00 | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - positivaItem 7.0 · NCM/SH 3006.30 |
| 13.007.01 | Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente - negativaItem 7.1 · NCM/SH 3006.30 |
| 13.008.00 | Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positivaItem 8.0 · NCM/SH 3002 |
| 13.008.01 | Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativaItem 8.1 · NCM/SH 3002 |
| 13.009.00 | Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;Item 9.0 · NCM/SH 3002 |
| 13.009.01 | Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;Item 9.1 · NCM/SH 3002 |
| 13.010.00 | Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista PositivaItem 10.0 · NCM/SH 3005.10.10 |
| 13.010.01 | Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista NegativaItem 10.1 · NCM/SH 3005.10.10 |
| 13.011.00 | Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista NeutraItem 11.0 · NCM/SH 3005 |
| 13.012.00 | Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - neutraItem 12.0 · NCM/SH 4015.12.00 4015.19.00 |
| 13.013.00 | Preservativo - neutraItem 13.0 · NCM/SH 4014.10.00 |
| 13.014.00 | Seringas, mesmo com agulhas - neutraItem 14.0 · NCM/SH 9018.31 |
| 13.015.00 | Agulhas para seringas - neutraItem 15.0 · NCM/SH 9018.32.1 |
| 13.016.00 | Contraceptivos (dispositivos intrauterinos - DIU) - neutraItem 16.0 · NCM/SH 3926.90.90 9018.90.99 |
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidrosSegmento 14 · Anexo XV do Convênio ICMS 142/2018 · 14 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 14.001.00 | Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinhaItem 1.0 · NCM/SH 7013 |
| 14.002.00 | Outros copos, exceto de vitrocerâmicaItem 2.0 · NCM/SH 7013.37.00 |
| 14.003.00 | Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmicaItem 3.0 · NCM/SH 7013.42.90 |
| 14.004.00 | Lonas plásticas, exceto as para uso na construçãoItem 4.0 · NCM/SH 3919 3920 3921 |
| 14.005.00 | Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construçãoItem 5.0 · NCM/SH 3924 |
| 14.006.00 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveisItem 6.0 · NCM/SH 3924.10.00 |
| 14.006.01 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveisItem 6.1 · NCM/SH 3924.10.00 |
| 14.007.00 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis - estojosItem 7.0 · NCM/SH 6911.10.10 |
| 14.008.00 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis - avulsosItem 8.0 · NCM/SH 6911.10.90 |
| 14.009.00 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmicaItem 9.0 · NCM/SH 6912.00.00 |
| 14.010.00 | Velas para filtrosItem 10.0 · NCM/SH 6912.00.00 |
| 14.011.00 | Filtros descartáveis para coar café ou cháItem 11.0 · NCM/SH 4823.20.9 |
| 14.012.00 | Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartãoItem 12.0 · NCM/SH 4823.6 |
| 14.013.00 | Papel para cigarroItem 13.0 · NCM/SH 4813.10.00 |
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borrachaSegmento 16 · Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018 · 10 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 16.001.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)Item 1.0 · NCM/SH 4011.10.00 |
| 16.002.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeiraItem 2.0 · NCM/SH 4011 |
| 16.003.00 | Pneus novos para motocicletasItem 3.0 · NCM/SH 4011.40.00 |
| 16.004.00 | Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00Item 4.0 · NCM/SH 4011 |
| 16.005.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletasItem 5.0 · NCM/SH 4011.50.00 |
| 16.006.00 | Pneus recauchutadosItem 6.0 · NCM/SH 4012.1 |
| 16.007.00 | Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01Item 7.0 · NCM/SH 4012.90 |
| 16.007.01 | Protetores de borracha para bicicletasItem 7.1 · NCM/SH 4012.90 |
| 16.008.00 | Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00Item 8.0 · NCM/SH 4013 |
| 16.009.00 | Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletasItem 9.0 · NCM/SH 4013.20.00 |
Produtos alimentíciosSegmento 17 · Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018 · 255 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 17.001.00 | Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00Item 1.0 · NCM/SH 1704.90.10 |
| 17.001.01 | Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00Item 1.1 · NCM/SH 1704.90.10 |
| 17.001.02 | Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00Item 1.2 · NCM/SH 1704.90.90 |
| 17.001.03 | Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00Item 1.3 · NCM/SH 1704.90.90 |
| 17.002.00 | Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 2.0 · NCM/SH 1806.31.10 |
| 17.002.01 | Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kgItem 2.1 · NCM/SH 1806.31.10 |
| 17.002.02 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 2.2 · NCM/SH 1806.31.20 |
| 17.002.03 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kgItem 2.3 · NCM/SH 1806.31.20 |
| 17.003.00 | Chocolates, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kgItem 3.0 · NCM/SH 1806.32.10 |
| 17.003.01 | Outras preparações alimentícias que contenham cacau, em tabletes, barras ou paus, não recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kgItem 3.1 · NCM/SH 1806.32.20 |
| 17.004.00 | Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02, 17.007.00 e 17.109.00Item 4.0 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.004.01 | Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.005.01, 17.006.00, 17.006.02 e 17.007.00Item 4.1 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.005.00 | Ovos de páscoa de chocolate brancoItem 5.0 · NCM/SH 1704.90.10 |
| 17.005.01 | Ovos de páscoa de chocolateItem 5.1 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.006.00 | Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.006.02Item 6.0 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.006.01 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kgItem 6.1 · NCM/SH 1806.10.00 |
| 17.006.02 | Achocolatados em pó, em cápsulasItem 6.2 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.007.00 | Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 7.0 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.008.00 | Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacauItem 8.0 · NCM/SH 1704.90.90 |
| 17.009.00 | Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacauItem 9.0 · NCM/SH 1806.90.00 |
| 17.010.00 | Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucosItem 10.0 · NCM/SH 2009 |
| 17.011.00 | Água de cocoItem 11.0 · NCM/SH 2009.89.2 |
| 17.012.00 | Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leiteItem 12.0 · NCM/SH 0402.1 0402.2 0402.9 |
| 17.013.00 | Farinha lácteaItem 13.0 · NCM/SH 1901.10.20 |
| 17.014.00 | Leite modificado para alimentação de criançasItem 14.0 · NCM/SH 1901.10.10 |
| 17.015.00 | Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outrosItem 15.0 · NCM/SH 1901.10.90 1901.10.30 |
| 17.016.00 | Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litrosItem 16.0 · NCM/SH 0401.10.10 0401.20.10 |
| 17.016.01 | Leite "longa vida" (UHT - "Ultra High Temperature"), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litrosItem 16.1 · NCM/SH 0401.10.10 0401.20.10 |
| 17.017.00 | Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litroItem 17.0 · NCM/SH 0401.40.10 0401.50.10 |
| 17.017.01 | Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litrosItem 17.1 · NCM/SH 0401.40.10 0401.50.10 |
| 17.018.00 | Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litroItem 18.0 · NCM/SH 0401.10.90 0401.20.90 |
| 17.018.01 | Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litrosItem 18.1 · NCM/SH 0401.10.90 0401.20.90 |
| 17.019.00 | Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 19.0 · NCM/SH 0401.40.2 0402.21.30 0402.29.30 0402.9 |
| 17.019.01 | Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kgItem 19.1 · NCM/SH 0401.40.2 0402.21.30 0402.29.30 0402.9 |
| 17.019.02 | Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kgItem 19.2 · NCM/SH 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 |
| 17.019.03 | Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kgItem 19.3 · NCM/SH 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 |
| 17.020.00 | Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 20.0 · NCM/SH 0402.9 |
| 17.020.01 | Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kgItem 20.1 · NCM/SH 0402.9 |
| 17.021.00 | Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00Item 21.0 · NCM/SH 0403 |
| 17.021.01 | Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros, exceto o item classificado no CEST 17.022.00Item 21.1 · NCM/SH 0403 |
| 17.022.00 | CoalhadaItem 22.0 · NCM/SH 0403.90.00 |
| 17.023.00 | Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 23.0 · NCM/SH 0406 |
| 17.023.01 | Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kgItem 23.1 · NCM/SH 0406 |
| 17.024.00 | Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03, 17.024.04 e 17.024.05Item 24.0 · NCM/SH 0406 |
| 17.024.01 | Queijo muçarelaItem 24.1 · NCM/SH 0406.10.10 |
| 17.024.02 | Queijo minas frescalItem 24.2 · NCM/SH 0406.10.90 |
| 17.024.03 | Queijo ricotaItem 24.3 · NCM/SH 0406.10.90 |
| 17.024.04 | Queijo petitsuisseItem 24.4 · NCM/SH 0406.10.90 |
| 17.024.05 | Queijo cremoso ("cream cheese")Item 24.5 · NCM/SH 0406.10.90 |
| 17.025.00 | Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 25.0 · NCM/SH 0405.10.00 |
| 17.025.01 | Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kgItem 25.1 · NCM/SH 0405.10.00 |
| 17.025.02 | Manteiga de garrafaItem 25.2 · NCM/SH 0405.90.90 |
| 17.026.00 | Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 26.0 · NCM/SH 1517.10.00 |
| 17.027.00 | Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 27.0 · NCM/SH 1517.10.00 |
| 17.027.01 | Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 1 kgItem 27.1 · NCM/SH 1517.10.00 |
| 17.027.02 | Outras margarinas e cremes vegetais em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 27.2 · NCM/SH 1517.90 |
| 17.028.00 | Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 28.0 · NCM/SH 1516.20.00 |
| 17.028.01 | Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 28.1 · NCM/SH 1516.20.00 |
| 17.029.00 | Doces de leiteItem 29.0 · NCM/SH 1901.90.20 |
| 17.030.00 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefaçãoItem 30.0 · NCM/SH 1904.10.00 1904.90.00 |
| 17.031.00 | Salgadinhos diversos, exceto os classificados no CEST 17.031.01 e 17.031.02Item 31.0 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.031.01 | Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigoItem 31.1 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.031.02 | Biscoitos de polvilhoItem 31.2 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.032.00 | Batata frita, inhame e mandioca fritosItem 32.0 · NCM/SH 2005.20.00 2005.9 |
| 17.033.00 | Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 33.0 · NCM/SH 2008.1 |
| 17.033.01 | Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kgItem 33.1 · NCM/SH 2008.1 |
| 17.034.00 | Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 34.0 · NCM/SH 2103.20.10 |
| 17.035.00 | Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 gItem 35.0 · NCM/SH 2103.90.21 2103.90.91 |
| 17.036.00 | Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 36.0 · NCM/SH 2103.10.10 |
| 17.037.00 | Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 37.0 · NCM/SH 2103.30.10 |
| 17.038.00 | Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 38.0 · NCM/SH 2103.30.21 |
| 17.039.00 | Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 39.0 · NCM/SH 2103.90.11 |
| 17.040.00 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 40.0 · NCM/SH 2002 |
| 17.041.00 | Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 41.0 · NCM/SH 2103.20.10 |
| 17.042.00 | Barra de cereaisItem 42.0 · NCM/SH 1704.90.90 1904.20.00 1904.90.00 |
| 17.043.00 | Barra de cereais contendo cacauItem 43.0 · NCM/SH 1806.31.20 1806.32.20 1806.90.00 |
| 17.044.00 | Farinha de trigo especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kgItem 44.0 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.01 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 kgItem 44.1 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.02 | Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kgItem 44.2 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.03 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kgItem 44.3 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.04 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kgItem 44.4 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.05 | Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kgItem 44.5 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.06 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kgItem 44.6 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.07 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kgItem 44.7 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.08 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kgItem 44.8 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.09 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kgItem 44.9 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.10 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 KgItem 44.10 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.11 | Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kgItem 44.11 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.12 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 KgItem 44.12 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.13 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kgItem 44.13 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.14 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kgItem 44.14 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.15 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 KgItem 44.15 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.16 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 KgItem 44.16 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.17 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 KgItem 44.17 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.18 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kgItem 44.18 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.19 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 KgItem 44.19 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.20 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 KgItem 44.20 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.21 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 KgItem 44.21 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.22 | Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kgItem 44.22 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.23 | Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 KgItem 44.23 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.24 | Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 KgItem 44.24 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.25 | Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 Kg e inferior ou igual a 25 kgItem 44.25 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.26 | Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 kgItem 44.26 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.044.27 | Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 KgItem 44.27 · NCM/SH 1101.00.10 |
| 17.045.00 | Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)Item 45.0 · NCM/SH 1101.00.20 |
| 17.046.00 | Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kgItem 46.0 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.01 | Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kgItem 46.1 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.02 | Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 KgItem 46.2 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.03 | Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 KgItem 46.3 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.04 | Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 KgItem 46.4 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.05 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kgItem 46.5 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.06 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kgItem 46.6 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.07 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 KgItem 46.7 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.08 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 KgItem 46.8 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.09 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 KgItem 46.9 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.10 | Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kgItem 46.10 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.11 | Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kgItem 46.11 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.12 | Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 KgItem 46.12 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.13 | Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 KgItem 46.13 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.14 | Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 KgItem 46.14 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.15 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, exceto os previstos nos CEST 17.046.00 a 17.046.14 e 17.046.16.Item 46.15 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.046.16 | Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.Item 46.16 · NCM/SH 1901.20 1901.90.90 |
| 17.047.00 | Massas alimentícias tipo instantânea, exceto as descritas no CEST 17047.01.Item 47.0 · NCM/SH 1902.30.00 |
| 17.047.01 | Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo.Item 47.1 · NCM/SH 1902.30.00 |
| 17.048.00 | Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02Item 48.0 · NCM/SH 1902 |
| 17.048.01 | CuscuzItem 48.1 · NCM/SH 1902.40.00 |
| 17.048.02 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)Item 48.2 · NCM/SH 1902.20.00 |
| 17.049.00 | Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigoItem 49.0 · NCM/SH 1902.1 |
| 17.049.01 | Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigoItem 49.1 · NCM/SH 1902.1 |
| 17.049.02 | Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovosItem 49.2 · NCM/SH 1902.11.00 |
| 17.049.03 | Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigoItem 49.3 · NCM/SH 1902.19.00 |
| 17.049.04 | Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigoItem 49.4 · NCM/SH 1902.19.00 |
| 17.049.05 | Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovosItem 49.5 · NCM/SH 1902.19.00 |
| 17.049.06 | Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigoItem 49.6 · NCM/SH 1902.11.00 |
| 17.049.07 | Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigoItem 49.7 · NCM/SH 1902.11.00 |
| 17.050.00 | Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de formaItem 50.0 · NCM/SH 1905.20 |
| 17.051.00 | Bolo de forma, inclusive de especiariasItem 51.0 · NCM/SH 1905.20.90 |
| 17.052.00 | PanetonesItem 52.0 · NCM/SH 1905.20.10 |
| 17.053.00 | Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)Item 53.0 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.053.01 | Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02Item 53.1 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.053.02 | Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popularItem 53.2 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.054.00 | Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)Item 54.0 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.054.01 | Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02Item 54.1 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.054.02 | Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popularItem 54.2 · NCM/SH 1905.31.00 |
| 17.056.00 | Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"Item 56.0 · NCM/SH 1905.90.20 |
| 17.056.01 | Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"Item 56.1 · NCM/SH 1905.90.20 |
| 17.056.02 | Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01Item 56.2 · NCM/SH 1905.90.20 |
| 17.057.00 | "Waffles" e "wafers" - sem coberturaItem 57.0 · NCM/SH 1905.32.00 |
| 17.058.00 | "Waffles" e "wafers" - com coberturaItem 58.0 · NCM/SH 1905.32.00 |
| 17.059.00 | Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torradosItem 59.0 · NCM/SH 1905.40.00 |
| 17.060.00 | Outros pães de formaItem 60.0 · NCM/SH 1905.90.10 |
| 17.062.00 | Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03Item 62.0 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.062.01 | Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03Item 62.1 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.062.02 | Casquinhas para sorveteItem 62.2 · NCM/SH 1905.90.20 1905.90.90 |
| 17.062.03 | Pão francês até 200gItem 62.3 · NCM/SH 1905.90.90 |
| 17.063.00 | Pão denominado knackebrotItem 63.0 · NCM/SH 1905.10.00 |
| 17.064.00 | Demais pães industrializadosItem 64.0 · NCM/SH 1905.90 |
| 17.065.00 | Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 65.0 · NCM/SH 1507.90.11 |
| 17.066.00 | Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 66.0 · NCM/SH 1508 |
| 17.067.00 | Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitrosItem 67.0 · NCM/SH 1509 |
| 17.067.01 | Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litrosItem 67.1 · NCM/SH 1509 |
| 17.067.02 | Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litrosItem 67.2 · NCM/SH 1509 |
| 17.068.00 | Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 68.0 · NCM/SH 1510 |
| 17.069.00 | Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 69.0 · NCM/SH 1512.19.11 |
| 17.069.01 | Óleo de algodão refinado em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 69.1 · NCM/SH 1512.29.10 |
| 17.070.00 | Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 70.0 · NCM/SH 1514.1 |
| 17.071.00 | Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 71.0 · NCM/SH 1515.19.00 |
| 17.072.00 | Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 72.0 · NCM/SH 1515.29.10 |
| 17.073.00 | Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 73.0 · NCM/SH 1512.29.90 |
| 17.074.00 | Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitrosItem 74.0 · NCM/SH 1517.90.10 |
| 17.075.00 | Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormenteItem 75.0 · NCM/SH 1511 1513 1514 1515 1516 1518 |
| 17.076.00 | Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadelaItem 76.0 · NCM/SH 1601.00.00 |
| 17.077.00 | Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01Item 77.0 · NCM/SH 1601.00.00 |
| 17.077.01 | Salsicha em lataItem 77.1 · NCM/SH 1601.00.00 |
| 17.078.00 | MortadelaItem 78.0 · NCM/SH 1601.00.00 |
| 17.079.00 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06, 17.079.07 e 17.079.08Item 79.0 · NCM/SH 1602 |
| 17.079.01 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus, exceto as descritas no CEST 17.079.08Item 79.1 · NCM/SH 1602.31.00 |
| 17.079.02 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas, exceto as descritas no CEST 17.079.08Item 79.2 · NCM/SH 1602.32.10 |
| 17.079.03 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas, exceto as descritas no CEST 17.079.08Item 79.3 · NCM/SH 1602.32.20 |
| 17.079.04 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaçosItem 79.4 · NCM/SH 1602.41.00 |
| 17.079.05 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: outras, incluindo as misturas, exceto os descritos no CEST 17.079.07Item 79.5 · NCM/SH 1602.49.00 |
| 17.079.06 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovinaItem 79.6 · NCM/SH 1602.50.00 |
| 17.079.07 | ApresuntadoItem 79.7 · NCM/SH 1602.49.00 |
| 17.079.08 | Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadasItem 79.8 · NCM/SH 1602.31 1602.32 |
| 17.080.00 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00Item 80.0 · NCM/SH 1604 |
| 17.080.01 | Outras preparações e conservas de atunsItem 80.1 · NCM/SH 1604.20.10 |
| 17.081.00 | Sardinha em conservaItem 81.0 · NCM/SH 1604 |
| 17.082.00 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservasItem 82.0 · NCM/SH 1605 |
| 17.083.00 | Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01Item 83.0 · NCM/SH 0210.20.00 0210.99.00 1502 |
| 17.083.01 | Charque e jerkedbeefItem 83.1 · NCM/SH 0210.20.00 |
| 17.084.00 | Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congeladosItem 84.0 · NCM/SH 0201 0202 0204 0206 |
| 17.085.00 | Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladasItem 85.0 · NCM/SH 0204 |
| 17.086.00 | Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinosItem 86.0 · NCM/SH 0210.99.00 1502.10.19 1502.90.00 |
| 17.087.00 | Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02Item 87.0 · NCM/SH 0207 0209 0210.99.00 1501 |
| 17.087.01 | Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínosItem 87.1 · NCM/SH 0203 0206 0209 0210.1 0210.99.00 1501 |
| 17.087.02 | Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kgItem 87.2 · NCM/SH 0207.1 0207.2 |
| 17.088.00 | Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 88.0 · NCM/SH 0710 |
| 17.088.01 | Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 88.1 · NCM/SH 0710 |
| 17.089.00 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 89.0 · NCM/SH 0811 |
| 17.089.01 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 89.1 · NCM/SH 0811 |
| 17.090.00 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 90.0 · NCM/SH 2001 |
| 17.090.01 | Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 90.1 · NCM/SH 2001 |
| 17.091.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 91.0 · NCM/SH 2004 |
| 17.091.01 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 91.1 · NCM/SH 2004 |
| 17.092.00 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 92.0 · NCM/SH 2005 |
| 17.092.01 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 92.1 · NCM/SH 2005 |
| 17.093.00 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 93.0 · NCM/SH 2006.00.00 |
| 17.093.01 | Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 93.1 · NCM/SH 2006.00.00 |
| 17.094.00 | Doces, geleias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 94.0 · NCM/SH 2007 |
| 17.094.01 | Doces, geleias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kgItem 94.1 · NCM/SH 2007 |
| 17.095.00 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kgItem 95.0 · NCM/SH 2008 |
| 17.095.01 | Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kgItem 95.1 · NCM/SH 2008 |
| 17.096.00 | Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05Item 96.0 · NCM/SH 0901 |
| 17.096.01 | Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kgItem 96.1 · NCM/SH 0901 |
| 17.096.02 | Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kgItem 96.2 · NCM/SH 0901 |
| 17.096.03 | Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kgItem 96.3 · NCM/SH 0901 |
| 17.096.04 | Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05Item 96.4 · NCM/SH 0901 |
| 17.096.05 | Café descafeinado torrado e moído, em cápsulasItem 96.5 · NCM/SH 0901 |
| 17.097.00 | Chá, mesmo aromatizadoItem 97.0 · NCM/SH 0902 1211.90.90 2106.90.90 |
| 17.098.00 | MateItem 98.0 · NCM/SH 0903.00 |
| 17.099.00 | Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 99.0 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.099.01 | Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 99.1 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.099.02 | Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 99.2 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.100.00 | Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 100.0 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.100.01 | Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 100.1 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.100.02 | Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 100.2 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.101.00 | Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 101.0 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.101.01 | Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 101.1 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.101.02 | Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 101.2 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.102.00 | Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 102.0 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.102.01 | Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 102.1 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.102.02 | Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 102.2 · NCM/SH 1701.91 |
| 17.103.00 | Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 103.0 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.103.01 | Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 103.1 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.103.02 | Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 103.2 · NCM/SH 1701.1 1701.99.00 |
| 17.104.00 | Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 104.0 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.104.01 | Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 104.1 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.104.02 | Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 104.2 · NCM/SH 1701.91.00 |
| 17.105.00 | Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 gItem 105.0 · NCM/SH 1702 |
| 17.105.01 | Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kgItem 105.1 · NCM/SH 1702 |
| 17.105.02 | Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kgItem 105.2 · NCM/SH 1702 |
| 17.106.00 | Milho para pipoca (micro-ondas)Item 106.0 · NCM/SH 2008.19.00 |
| 17.107.00 | Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto os classificados no CEST 17.107.01Item 107.0 · NCM/SH 2101.1 |
| 17.107.01 | Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em cápsulasItem 107.1 · NCM/SH 2101.1 |
| 17.108.00 | Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01Item 108.0 · NCM/SH 2101.20 |
| 17.108.01 | Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulasItem 108.1 · NCM/SH 2101.20 |
| 17.109.00 | Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 gItem 109.0 · NCM/SH 1806.90.00 1901.90.90 2101.11.90 2101.12.00 |
| 17.110.00 | Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mateItem 110.0 · NCM/SH 2202.10.00 |
| 17.111.00 | Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00Item 111.0 · NCM/SH 2202.10.00 |
| 17.112.00 | Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto bebidas hidroeletrolíticas e energéticosItem 112.0 · NCM/SH 2202.99.00 |
| 17.113.00 | Bebidas prontas à base de mate ou cháItem 113.0 · NCM/SH 2101.20 2202.99.00 |
| 17.114.00 | Bebidas prontas à base de caféItem 114.0 · NCM/SH 2202.99.00 |
| 17.115.00 | Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteasItem 115.0 · NCM/SH 2202.99.00 |
| 17.116.00 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas ("chás")Item 116.0 · NCM/SH 008.13 009.09O texto oficial imprime 008.13 e 009.09, com dígito faltando: esse código não existe na NCM e fica fora da busca por NCM. |
| 17.117.00 | Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kgItem 117.0 · NCM/SH 1806.20.00 |
Produtos de papelariaSegmento 19 · Anexo XVIII do Convênio ICMS 142/2018 · 34 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 19.001.00 | Tinta guacheItem 1.0 · NCM/SH 3213.10.00 |
| 19.002.00 | Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914Item 2.0 · NCM/SH 3916.20.00 |
| 19.003.00 | Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914Item 3.0 · NCM/SH 3916.10.00 3916.90 |
| 19.004.00 | Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojosItem 4.0 · NCM/SH 3926.10.00 |
| 19.005.00 | Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantesItem 5.0 · NCM/SH 4202.1 4202.9 |
| 19.005.01 | Baús, malas e maletas para viagemItem 5.1 · NCM/SH 4202.1 4202.9 |
| 19.006.00 | Prancheta de plásticoItem 6.0 · NCM/SH 3926.90.90 |
| 19.007.00 | Bobina para faxItem 7.0 · NCM/SH 4802.20.90 4811.90.90 |
| 19.008.00 | Papel sedaItem 8.0 · NCM/SH 4802.54.9 |
| 19.009.00 | Bobina para máquina de calcular, PDV ou equipamentos similaresItem 9.0 · NCM/SH 4802.54.99 4802.57.99 4816.20.00 |
| 19.010.00 | Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos, cortados em folhas em que um lado seja inferior ou igual a 500 mm e o outro inferior ou igual a 700 mm, quando não dobradas, e peso igual ou superior a 120g/m²; recados autoadesivos (LP note); papéis de presente; todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e domésticoItem 10.0 · NCM/SH 4802.56.9 4802.57.9 4802.58.9 |
| 19.011.00 | Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia "Thermo-autochrome", que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarelaItem 11.0 · NCM/SH 3703.10.10 3703.10.29 3703.20.00 3703.90.10 3704.00.00 4802.20.00 |
| 19.012.00 | Papel almaçoItem 12.0 · NCM/SH 4810.13.90 |
| 19.013.00 | Papel hectográficoItem 13.0 · NCM/SH 4816.90.10 |
| 19.014.00 | Papel celofane e tipo celofaneItem 14.0 · NCM/SH 3920.20.19 |
| 19.015.00 | Papel impermeávelItem 15.0 · NCM/SH 4806.20.00 |
| 19.016.00 | Papel creponItem 16.0 · NCM/SH 4808.10.00 |
| 19.017.00 | Papel fantasiaItem 17.0 · NCM/SH 4810.22.90 |
| 19.018.00 | Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixasItem 18.0 · NCM/SH 4809 4816 |
| 19.019.00 | Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondênciaItem 19.0 · NCM/SH 4817 |
| 19.020.00 | Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantesItem 20.0 · NCM/SH 4820.10.00 |
| 19.021.00 | CadernosItem 21.0 · NCM/SH 4820.20.00 |
| 19.022.00 | Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processosItem 22.0 · NCM/SH 4820.30.00 |
| 19.023.00 | Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbonoItem 23.0 · NCM/SH 4820.40.00 |
| 19.024.00 | Álbuns para amostras ou para coleçõesItem 24.0 · NCM/SH 4820.50.00 |
| 19.025.00 | Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartãoItem 25.0 · NCM/SH 4820.90.00 |
| 19.026.00 | Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento)Item 26.0 · NCM/SH 4909.00.00 |
| 19.027.00 | Canetas esferográficasItem 27.0 · NCM/SH 9608.10.00 |
| 19.028.00 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosasItem 28.0 · NCM/SH 9608.20.00 |
| 19.029.00 | Canetas tinteiroItem 29.0 · NCM/SH 9608.30.00 |
| 19.030.00 | Outras canetas; sortidos de canetasItem 30.0 · NCM/SH 9608 |
| 19.031.00 | Papel cortado "cutsize" (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)Item 31.0 · NCM/SH 4802.56 |
| 19.032.00 | Papel camurçaItem 32.0 · NCM/SH 5210.59.90 |
| 19.033.00 | Papel laminado e papel espelhoItem 33.0 · NCM/SH 7607.11.90 |
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosSegmento 20 · Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018 · 71 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 20.001.00 | Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)Item 1.0 · NCM/SH 1211.90.90 |
| 20.001.01 | Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)Item 1.1 · NCM/SH 1211.90.90 |
| 20.002.00 | VaselinaItem 2.0 · NCM/SH 2712.10.00 |
| 20.003.00 | Amoníaco em solução aquosa (amônia)Item 3.0 · NCM/SH 2814.20.00 |
| 20.004.00 | Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 mlItem 4.0 · NCM/SH 2847.00.00 |
| 20.005.00 | Lubrificação íntimaItem 5.0 · NCM/SH 3006.70.00 |
| 20.006.00 | Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 mlItem 6.0 · NCM/SH 3301 |
| 20.007.00 | Perfumes (extratos)Item 7.0 · NCM/SH 3303.00.10 |
| 20.008.00 | Águas-de-colôniaItem 8.0 · NCM/SH 3303.00.20 |
| 20.009.00 | Produtos de maquilagem para os lábiosItem 9.0 · NCM/SH 3304.10.00 |
| 20.010.00 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímelItem 10.0 · NCM/SH 3304.20.10 |
| 20.011.00 | Outros produtos de maquilagem para os olhosItem 11.0 · NCM/SH 3304.20.90 |
| 20.012.00 | Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetonaItem 12.0 · NCM/SH 3304.30.00 |
| 20.013.00 | Pós, incluídos os compactosItem 13.0 · NCM/SH 3304.91.00 |
| 20.014.00 | Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicasItem 14.0 · NCM/SH 3304.99.10 |
| 20.015.00 | Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolaresItem 15.0 · NCM/SH 3304.99.90 |
| 20.016.00 | Preparações solares e antissolaresItem 16.0 · NCM/SH 3304.99.90 |
| 20.017.00 | Xampus para o cabeloItem 17.0 · NCM/SH 3305.10.00 |
| 20.018.00 | Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelosItem 18.0 · NCM/SH 3305.20.00 |
| 20.019.00 | Laquês para o cabeloItem 19.0 · NCM/SH 3305.30.00 |
| 20.020.00 | Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadoresItem 20.0 · NCM/SH 3305.90.00 |
| 20.021.00 | CondicionadoresItem 21.0 · NCM/SH 3305.90.00 |
| 20.022.00 | Tintura para o cabeloItem 22.0 · NCM/SH 3305.90.00 |
| 20.023.00 | DentifríciosItem 23.0 · NCM/SH 3306.10.00 |
| 20.024.00 | Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)Item 24.0 · NCM/SH 3306.20.00 |
| 20.025.00 | Outras preparações para higiene bucal ou dentáriaItem 25.0 · NCM/SH 3306.90.00 |
| 20.026.00 | Preparações para barbear (antes, durante ou após)Item 26.0 · NCM/SH 3307.10.00 |
| 20.027.00 | Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 20.027.01Item 27.0 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 20.027.01 | Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidosItem 27.1 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 20.028.00 | Antiperspirantes líquidosItem 28.0 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 20.029.00 | Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 20.029.01Item 29.0 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 20.029.01 | Outras loções e óleos desodorantes hidratantesItem 29.1 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 20.030.00 | Outros antiperspirantesItem 30.0 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 20.031.00 | Sais perfumados e outras preparações para banhosItem 31.0 · NCM/SH 3307.30.00 |
| 20.032.00 | Outros produtos de perfumaria preparadosItem 32.0 · NCM/SH 3307.90.00 |
| 20.032.01 | Outros produtos de toucador preparadosItem 32.1 · NCM/SH 3307.90.00 |
| 20.033.00 | Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiaisItem 33.0 · NCM/SH 3307.90.00 |
| 20.034.00 | Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 20.034.01Item 34.0 · NCM/SH 3401.11.90 |
| 20.034.01 | Lenços umedecidosItem 34.1 · NCM/SH 3401.11.90 |
| 20.035.00 | Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldadosItem 35.0 · NCM/SH 3401.19.00 |
| 20.036.00 | Sabões de toucador sob outras formasItem 36.0 · NCM/SH 3401.20.10 |
| 20.037.00 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabãoItem 37.0 · NCM/SH 3401.30.00 |
| 20.038.00 | Bolsa para gelo ou para água quenteItem 38.0 · NCM/SH 4014.90.10 |
| 20.039.00 | Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borrachaItem 39.0 · NCM/SH 4014.90.90 |
| 20.040.00 | Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de siliconeItem 40.0 · NCM/SH 3924.90.00 3926.90.40 926.90.90O texto oficial imprime 926.90.90, com dígito faltando: esse código não existe na NCM e fica fora da busca por NCM. |
| 20.041.00 | Malas e maletas de toucadorItem 41.0 · NCM/SH 4202.1 |
| 20.042.00 | Papel higiênico - folha simplesItem 42.0 · NCM/SH 4818.10.00 |
| 20.043.00 | Papel higiênico - folha dupla, tripla e quádruplaItem 43.0 · NCM/SH 4818.10.00 |
| 20.044.00 | Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mãoItem 44.0 · NCM/SH 4818.20.00 |
| 20.045.00 | Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladasItem 45.0 · NCM/SH 4818.20.00 |
| 20.046.00 | Toalhas e guardanapos de mesaItem 46.0 · NCM/SH 4818.30.00 |
| 20.047.00 | Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)Item 47.0 · NCM/SH 4818.90.90 |
| 20.048.00 | Fraldas, exceto os descritos no CEST 20.048.01Item 48.0 · NCM/SH 9619.00.00 |
| 20.048.01 | Fraldas de fibras têxteisItem 48.1 · NCM/SH 9619.00.00 |
| 20.049.00 | Tampões higiênicosItem 49.0 · NCM/SH 9619.00.00 |
| 20.050.00 | Absorventes higiênicos externosItem 50.0 · NCM/SH 9619.00.00 |
| 20.051.00 | Hastes flexíveis (uso não medicinal)Item 51.0 · NCM/SH 5601.21.90 |
| 20.052.00 | Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilaçãoItem 52.0 · NCM/SH 5603.92.90 |
| 20.053.00 | Pinças para sobrancelhasItem 53.0 · NCM/SH 8203.20.90 |
| 20.054.00 | Espátulas (artigos de cutelaria)Item 54.0 · NCM/SH 8214.10.00 |
| 20.055.00 | Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)Item 55.0 · NCM/SH 8214.20.00 |
| 20.056.00 | Termômetros, inclusive o digitalItem 56.0 · NCM/SH 9025.11.10 9025.19.90 |
| 20.057.00 | Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentesItem 57.0 · NCM/SH 9603.2 |
| 20.058.00 | Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentadurasItem 58.0 · NCM/SH 9603.21.00 |
| 20.059.00 | Pincéis para aplicação de produtos cosméticosItem 59.0 · NCM/SH 9603.30.00 |
| 20.060.00 | Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupasItem 60.0 · NCM/SH 9605.00.00 |
| 20.061.00 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partesItem 61.0 · NCM/SH 9615 |
| 20.062.00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucadorItem 62.0 · NCM/SH 9616.20.00 |
| 20.063.00 | MamadeirasItem 63.0 · NCM/SH 3923.30.90 3924.10.00 3924.90.00 4014.90.90 7013 |
| 20.064.00 | Aparelhos e lâminas de barbearItem 64.0 · NCM/SH 8212.10.20 8212.20.10 |
| 20.065.00 | Algodão hidrófilo, não estéril, destinado à higiene pessoal.Item 65.0 · NCM/SH 5601.21.10 |
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosSegmento 21 · Anexo XX do Convênio ICMS 142/2018 · 136 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 21.001.00 | Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partesItem 1.0 · NCM/SH 7321.11.00 7321.81.00 7321.90.00 |
| 21.002.00 | Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadasItem 2.0 · NCM/SH 8418.10.00 |
| 21.003.00 | Refrigeradores do tipo doméstico, de compressãoItem 3.0 · NCM/SH 8418.21.00 |
| 21.004.00 | Outros refrigeradores do tipo domésticoItem 4.0 · NCM/SH 8418.29.00 |
| 21.005.00 | Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litrosItem 5.0 · NCM/SH 8418.30.00 |
| 21.006.00 | Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litrosItem 6.0 · NCM/SH 8418.40.00 |
| 21.007.00 | Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frioItem 7.0 · NCM/SH 8418.50 |
| 21.008.00 | Mini adega e similaresItem 8.0 · NCM/SH 8418.69.9 |
| 21.009.00 | Máquinas para produção de geloItem 9.0 · NCM/SH 8418.69.99 |
| 21.010.00 | Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00Item 10.0 · NCM/SH 8418.99.00 |
| 21.011.00 | Secadoras de roupa de uso domésticoItem 11.0 · NCM/SH 8421.12 |
| 21.012.00 | Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso domésticoItem 12.0 · NCM/SH 8421.19.90 |
| 21.013.00 | Bebedouros refrigerados para águaItem 13.0 · NCM/SH 8418.69.31 |
| 21.014.00 | Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00Item 14.0 · NCM/SH 8421.9 |
| 21.015.00 | Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partesItem 15.0 · NCM/SH 8422.11.00 8422.90.10 |
| 21.016.00 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma redeItem 16.0 · NCM/SH 8443.31 |
| 21.017.00 | Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma redeItem 17.0 · NCM/SH 8443.32 |
| 21.018.00 | Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre siItem 18.0 · NCM/SH 8443.9 |
| 21.019.00 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticasItem 19.0 · NCM/SH 8450.11.00 |
| 21.020.00 | Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporadoItem 20.0 · NCM/SH 8450.12.00 |
| 21.021.00 | Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso domésticoItem 21.0 · NCM/SH 8450.19.00 |
| 21.022.00 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa secaItem 22.0 · NCM/SH 8450.20 |
| 21.023.00 | Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso domésticoItem 23.0 · NCM/SH 8450.90 |
| 21.024.00 | Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa secaItem 24.0 · NCM/SH 8451.21.00 |
| 21.025.00 | Outras máquinas de secar de uso domésticoItem 25.0 · NCM/SH 8451.29.90 |
| 21.026.00 | Partes de máquinas de secar de uso domésticoItem 26.0 · NCM/SH 8451.90 |
| 21.027.00 | Máquinas de costura de uso domésticoItem 27.0 · NCM/SH 8452.10.00 |
| 21.028.00 | Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma telaItem 28.0 · NCM/SH 8471.30 |
| 21.029.00 | Outras máquinas automáticas para processamento de dadosItem 29.0 · NCM/SH 8471.4 |
| 21.030.00 | Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidadeItem 30.0 · NCM/SH 8471.50.10 |
| 21.031.00 | Unidades de entrada, exceto as classificadas no código 8471.60.54Item 31.0 · NCM/SH 8471.60.5 |
| 21.032.00 | Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memóriaItem 32.0 · NCM/SH 8471.60.90 |
| 21.033.00 | Unidades de memóriaItem 33.0 · NCM/SH 8471.70 |
| 21.034.00 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posiçõesItem 34.0 · NCM/SH 8471.90 |
| 21.035.00 | Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71Item 35.0 · NCM/SH 8473.30 |
| 21.036.00 | Outros transformadores, exceto os classificados nos códigos 8504.33.00 e 8504.34.00Item 36.0 · NCM/SH 8504.3 |
| 21.037.00 | Carregadores de acumuladoresItem 37.0 · NCM/SH 8504.40.10 |
| 21.038.00 | Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")Item 38.0 · NCM/SH 8504.40.40 |
| 21.039.00 | Outros acumuladoresItem 39.0 · NCM/SH 8507.80.00 |
| 21.040.00 | AspiradoresItem 40.0 · NCM/SH 8508 |
| 21.041.00 | Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partesItem 41.0 · NCM/SH 8509 |
| 21.042.00 | EnceradeirasItem 42.0 · NCM/SH 8509.80.10 |
| 21.043.00 | Chaleiras elétricasItem 43.0 · NCM/SH 8516.10.00 |
| 21.044.00 | Ferros elétricos de passarItem 44.0 · NCM/SH 8516.40.00 |
| 21.045.00 | Fornos de micro-ondasItem 45.0 · NCM/SH 8516.50.00 |
| 21.046.00 | Outros fornos; fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis e os classificados no CEST 21.046.01Item 46.0 · NCM/SH 8516.60.00 |
| 21.046.01 | Fogões de cozinha, exceto os portáteisItem 46.1 · NCM/SH 8516.60.00 |
| 21.047.00 | Outros fornos; fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis, exceto os classificados no CEST 21.047.01Item 47.0 · NCM/SH 8516.60.00 |
| 21.047.01 | Fogões portáteis de cozinhaItem 47.1 · NCM/SH 8516.60.00 |
| 21.048.00 | Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - CafeteirasItem 48.0 · NCM/SH 8516.71.00 |
| 21.049.00 | Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - TorradeirasItem 49.0 · NCM/SH 8516.72.00 |
| 21.050.00 | Outros aparelhos eletrotérmicos de uso domésticoItem 50.0 · NCM/SH 8516.79 |
| 21.051.00 | Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos CEST 21.043.00, 21.044.00, 21.045.00, 21.046.00, 21.047.00, 21.048.00, 21.049.00 e 21.050.00Item 51.0 · NCM/SH 8516.90.00 |
| 21.051.01 | Partes dos fogões de cozinha da posição 85.16, descritos nos CEST 21.046.01 e 21.047.01Item 51.1 · NCM/SH 8516.90.00 |
| 21.052.00 | Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador - microfone sem fioItem 52.0 · NCM/SH 8517.11.00 |
| 21.053.00 | Telefones inteligentes ("smartphones") e para redes celulares, excetos por satélite, os de uso automotivo e os classificados nos CEST 21.053.01Item 53.0 · NCM/SH 8517.13.00 8517.14.3 |
| 21.053.01 | Telefones inteligentes ("smartphones") e para redes celulares portáteis, excetos por satéliteItem 53.1 · NCM/SH 8517.13.00 8517.14.31 |
| 21.054.00 | Outros telefones para outras redes sem fio, excetos os de uso automotivo e os classificados nos CEST 21.053.00 e 21.053.01Item 54.0 · NCM/SH 8517.14 |
| 21.055.00 | Outros aparelhos telefônicos não combinados com outros aparelhosItem 55.0 · NCM/SH 8517.18.30 |
| 21.055.01 | Outros aparelhos telefônicosItem 55.1 · NCM/SH 8517.18.90 |
| 21.056.00 | Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio.Item 56.0 · NCM/SH 8517.62.59 |
| 21.056.01 | Distribuidores de conexões para rede ("hubs") e moduladores/demoduladores ("modens").Item 56.1 · NCM/SH 8517.62.54 8517.62.55 |
| 21.057.00 | Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios; exceto os de uso automotivoItem 57.0 · NCM/SH 8518 |
| 21.058.00 | Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia. Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivoItem 58.0 · NCM/SH 8519 8522 8527.1 |
| 21.059.00 | Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivoItem 59.0 · NCM/SH 8519.81.90 |
| 21.060.00 | Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético, exceto de uso automotivoItem 60.0 · NCM/SH 8521.90.10 |
| 21.061.00 | Outros aparelhos videofônicos de gravação ou reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, exceto os de uso automotivoItem 61.0 · NCM/SH 8521.90.90 |
| 21.062.00 | Cartões de memória ("memorycards")Item 62.0 · NCM/SH 8523.51.10 |
| 21.063.00 | Cartões inteligentes ("smartcards"), exceto o item classificado no CEST 21.064.00Item 63.0 · NCM/SH 8523.52 |
| 21.064.00 | Cartões inteligentes ("sim cards")Item 64.0 · NCM/SH 8523.52 |
| 21.065.00 | Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeoItem 65.0 · NCM/SH 8525.89.2 |
| 21.066.00 | Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição 8518Item 66.0 · NCM/SH 8527.9 |
| 21.067.00 | Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticosItem 67.0 · NCM/SH 8528.49.90 8528.59.00 8528.69 |
| 21.067.01 | Projetores capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquinaItem 67.1 · NCM/SH 8528.62.00 |
| 21.068.00 | Outros monitores capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina, policromáticosItem 68.0 · NCM/SH 8528.52.00 |
| 21.069.00 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de raios catódicos)Item 69.0 · NCM/SH 8528.7 |
| 21.070.00 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)Item 70.0 · NCM/SH 8528.7 |
| 21.071.00 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de PlasmaItem 71.0 · NCM/SH 8528.7 |
| 21.072.00 | Outros aparelhos receptores de televisão não dotados de monitores ou display de vídeoItem 72.0 · NCM/SH 8528.7 |
| 21.073.00 | Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados nos CEST 21.069.00, 21.070.00, 21.071.00 e 21.072.00Item 73.0 · NCM/SH 8528.7 |
| 21.074.00 | Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressãoItem 74.0 · NCM/SH 9006.59 |
| 21.075.00 | Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneasItem 75.0 · NCM/SH 9006.40.00 |
| 21.076.00 | Aparelhos de diatermiaItem 76.0 · NCM/SH 9018.90.50 |
| 21.077.00 | Aparelhos de massagemItem 77.0 · NCM/SH 9019.10.00 |
| 21.078.00 | Reguladores de voltagem eletrônicosItem 78.0 · NCM/SH 9032.89.11 |
| 21.079.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30Item 79.0 · NCM/SH 9504.50.00 |
| 21.080.00 | Multiplexadores e concentradoresItem 80.0 · NCM/SH 8517.62.1 |
| 21.081.00 | Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramaisItem 81.0 · NCM/SH 8517.62.29 |
| 21.082.00 | Outros aparelhos para comutaçãoItem 82.0 · NCM/SH 8517.62.39 |
| 21.083.00 | Roteadores digitais, em redes com ou sem fioItem 83.0 · NCM/SH 8517.62.4 |
| 21.084.00 | Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celularItem 84.0 · NCM/SH 8517.62.62 |
| 21.085.00 | Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamentoItem 85.0 · NCM/SH 8517.62.9 |
| 21.086.00 | Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicasItem 86.0 · NCM/SH 8517.71.10 |
| 21.087.00 | Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partesItem 87.0 · NCM/SH 8214.90 8510 |
| 21.088.00 | Ventiladores, exceto os de uso agrícola e do CEST 21.088.01Item 88.0 · NCM/SH 8414.5 |
| 21.088.01 | Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm²Item 88.1 · NCM/SH 8414.59.10 |
| 21.089.00 | Ventiladores de uso agrícolaItem 89.0 · NCM/SH 8414.59.90 |
| 21.090.00 | Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cmItem 90.0 · NCM/SH 8414.60.00 |
| 21.091.00 | Partes de ventiladores ou coifas aspirantesItem 91.0 · NCM/SH 8414.90.20 |
| 21.092.00 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamenteItem 92.0 · NCM/SH 8415.10 8415.8 |
| 21.093.00 | Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e internaItem 93.0 · NCM/SH 8415.10.11 |
| 21.094.00 | Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaItem 94.0 · NCM/SH 8415.10.19 |
| 21.095.00 | Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/horaItem 95.0 · NCM/SH 8415.10.90 |
| 21.096.00 | Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaItem 96.0 · NCM/SH 8415.90.10 |
| 21.097.00 | Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaItem 97.0 · NCM/SH 8415.90.20 |
| 21.098.00 | Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados), exceto os itens classificados no CEST 21.098.01Item 98.0 · NCM/SH 8421.21.00 |
| 21.098.01 | Outros aparelhos elétricos para filtrar ou depurar águaItem 98.1 · NCM/SH 8421.21.00 |
| 21.099.00 | Lavadora de alta pressão e suas partesItem 99.0 · NCM/SH 8424.30.10 8424.30.90 8424.90.90 |
| 21.100.00 | Furadeiras elétricasItem 100.0 · NCM/SH 8467.21.00 |
| 21.101.00 | Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientesItem 101.0 · NCM/SH 8516.2 |
| 21.102.00 | Secadores de cabeloItem 102.0 · NCM/SH 8516.31.00 |
| 21.103.00 | Outros aparelhos para arranjos do cabeloItem 103.0 · NCM/SH 8516.32.00 |
| 21.104.00 | Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.1, 8527.2 e 8527.9 que sejam de uso automotivoItem 104.0 · NCM/SH 8527 |
| 21.105.00 | Climatizadores de arItem 105.0 · NCM/SH 8479.60.00 |
| 21.106.00 | Outras partes para máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamenteItem 106.0 · NCM/SH 8415.90.90 |
| 21.107.00 | Câmeras de televisãoItem 107.0 · NCM/SH 8525.89.1 |
| 21.108.00 | Balanças de uso domésticoItem 108.0 · NCM/SH 8423.10.00 |
| 21.109.00 | Tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão)Item 109.0 · NCM/SH 8540 |
| 21.110.00 | Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio, tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo, os classificados nos códigos NCM/SH 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53 e no código CEST 21.127.00Item 110.0 · NCM/SH 8517 |
| 21.111.00 | Interfones, seus acessórios, tomadas e "plugs"Item 111.0 · NCM/SH 8517 |
| 21.112.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528; exceto as de uso automotivoItem 112.0 · NCM/SH 8529 |
| 21.113.00 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio); exceto os de uso automotivo e os classificados nas posições 8531.10 e 8531.80.00.Item 113.0 · NCM/SH 8531 |
| 21.114.00 | Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto os de uso automotivoItem 114.0 · NCM/SH 8531.10 |
| 21.115.00 | Outros aparelhos de sinalização acústica ou visual, exceto os de uso automotivoItem 115.0 · NCM/SH 8531.80.00 |
| 21.116.00 | Circuitos impressos, exceto os de uso automotivoItem 116.0 · NCM/SH 8534.00 |
| 21.117.00 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"Item 117.0 · NCM/SH 8541.41.11 8541.41.21 |
| 21.118.00 | Eletrificadores de cercas eletrônicosItem 118.0 · NCM/SH 8543.70.92 |
| 21.119.00 | Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador; exceto os de uso automotivoItem 119.0 · NCM/SH 9030.3 |
| 21.120.00 | Analisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecçãoItem 120.0 · NCM/SH 9030.89 |
| 21.121.00 | Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncronoItem 121.0 · NCM/SH 9107.00 |
| 21.122.00 | Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições, com exceção dos itens classificados nos CEST 21.123.00, 21.124.00 e 21.125.00Item 122.0 · NCM/SH 9405 |
| 21.123.00 | Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública; e suas partesItem 123.0 · NCM/SH 9405.1 9405.9 |
| 21.124.00 | Abajures de cabeceiras, de escritório e lampadários de interior, elétricos e suas partesItem 124.0 · NCM/SH 9405.2 9405.9 |
| 21.125.00 | Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, e suas partesItem 125.0 · NCM/SH 9405.4 9405.9 |
| 21.126.00 | MicroprocessadorItem 126 · NCM/SH 8542.31.90 |
| 21.127.00 | Aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmissão/recepção sem fio, tela sensível ao toque "smartwatch"Item 127.0 · NCM/SH 8517.62.77 |
Rações para animais domésticosSegmento 22 · Anexo XXI do Convênio ICMS 142/2018 · 1 código
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 22.001.00 | Ração tipo "pet" para animais domésticosItem 1.0 · NCM/SH 2309 |
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinasSegmento 23 · Anexo XXII do Convênio ICMS 142/2018 · 2 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 23.001.00 | Sorvetes de qualquer espécieItem 1.0 · NCM/SH 2105.00 |
| 23.002.00 | Preparados para fabricação de sorvete em máquinaItem 2.0 · NCM/SH 1806 1901 2106 0404 |
Tintas e vernizesSegmento 24 · Anexo XXIII do Convênio ICMS 142/2018 · 4 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 24.001.00 | Tintas, vernizesItem 1.0 · NCM/SH 3208 3209 3210.00 |
| 24.002.00 | Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10Item 2.0 · NCM/SH 2821 3204.17.00 3206 |
| 24.002.01 | Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10Item 2.1 · NCM/SH 2821 3204.17.00 3206 |
| 24.003.00 | Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizesItem 3.0 · NCM/SH 3204 3205.00.00 3206 3212 |
Veículos automotoresSegmento 25 · Anexo XXIV do Convênio ICMS 142/2018 · 32 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 25.001.00 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³Item 1.0 · NCM/SH 8702.10.00 |
| 25.002.00 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, unicamente com motor elétrico para propulsão, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³Item 2.0 · NCM/SH 8702.40.90 |
| 25.003.00 | Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada não superior a 1000 cm³Item 3.0 · NCM/SH 8703.21.00 |
| 25.004.00 | Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celularItem 4.0 · NCM/SH 8703.22.10 |
| 25.005.00 | Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, exceto carro celularItem 5.0 · NCM/SH 8703.22.90 |
| 25.006.00 | Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corridaItem 6.0 · NCM/SH 8703.23.10 |
| 25.007.00 | Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corridaItem 7.0 · NCM/SH 8703.23.90 |
| 25.008.00 | Automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corridaItem 8.0 · NCM/SH 8703.24.10 |
| 25.009.00 | Outros automóveis unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*), de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corridaItem 9.0 · NCM/SH 8703.24.90 |
| 25.010.00 | Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerárioItem 10.0 · NCM/SH 8703.32.10 |
| 25.011.00 | Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerárioItem 11.0 · NCM/SH 8703.32.90 |
| 25.012.00 | Automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerárioItem 12.0 · NCM/SH 8703.33.10 |
| 25.013.00 | Outros automóveis unicamente com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, exceto carro celular e carro funerárioItem 13.0 · NCM/SH 8703.33.90 |
| 25.014.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 14.0 · NCM/SH 8704.21.10 |
| 25.015.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 15.0 · NCM/SH 8704.21.20 |
| 25.016.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 16.0 · NCM/SH 8704.21.30 |
| 25.017.00 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 17.0 · NCM/SH 8704.21.90 |
| 25.018.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 18.0 · NCM/SH 8704.31.10 |
| 25.019.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 19.0 · NCM/SH 8704.31.20 |
| 25.020.00 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 20.0 · NCM/SH 8704.31.30 |
| 25.021.00 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 21.0 · NCM/SH 8704.31.90 |
| 25.022.00 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³Item 22.0 · NCM/SH 8702.20.00 |
| 25.023.00 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) e um motor elétrico, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³Item 23.0 · NCM/SH 8702.30.00 |
| 25.024.00 | Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³Item 24.0 · NCM/SH 8702.90.00 |
| 25.025.00 | Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, o carro celular e o carro funerárioItem 25.0 · NCM/SH 8703.40.00 |
| 25.026.00 | Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerárioItem 26.0 · NCM/SH 8703.50.00 |
| 25.027.00 | Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerárioItem 27.0 · NCM/SH 8703.60.00 |
| 25.028.00 | Automóveis equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica, exceto o carro celular e o carro funerárioItem 28.0 · NCM/SH 8703.70.00 |
| 25.029.00 | Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsãoItem 29.0 · NCM/SH 8703.80.00 |
| 25.030.00 | Outros veículos para transportes de mercadorias equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico de peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 30.0 · NCM/SH 8704.41.00 |
| 25.031.00 | Outros veículos para transportes de mercadorias equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico de peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 31.0 · NCM/SH 8704.51.00 |
| 25.032.00 | Outros veículos para transporte de mercadorias, unicamente com motor elétrico para propulsão, exceto veículo de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladasItem 32.0 · NCM/SH 8704.60.00 |
Veículos de duas e três rodas motorizadosSegmento 26 · Anexo XXV do Convênio ICMS 142/2018 · 2 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 26.001.00 | Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral, exceto os classificados no CEST 26.001.01; carros laterais.Item 1.0 · NCM/SH 8711 |
| 26.001.01 | Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) com propulsão de motor elétrico auxiliar assistido pela força humana.Item 1.1 · NCM/SH 8711 |
Venda de mercadorias pelo sistema porta a portaSegmento 28 · Anexo XXVI do Convênio ICMS 142/2018 · 75 códigos
| CEST | Descrição, item e NCM/SH |
|---|---|
| 28.001.00 | Perfumes (extratos)Item 1.0 · NCM/SH 3303.00.10 |
| 28.002.00 | Águas-de-colôniaItem 2.0 · NCM/SH 3303.00.20 |
| 28.003.00 | Produtos de maquiagem para os lábiosItem 3.0 · NCM/SH 3304.10.00 |
| 28.004.00 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímelItem 4.0 · NCM/SH 3304.20.10 |
| 28.005.00 | Outros produtos de maquiagem para os olhosItem 5.0 · NCM/SH 3304.20.90 |
| 28.006.00 | Preparações para manicuros e pedicurosItem 6.0 · NCM/SH 3304.30.00 |
| 28.007.00 | Pós para maquiagem, incluindo os compactosItem 7.0 · NCM/SH 3304.91.00 |
| 28.008.00 | Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicasItem 8.0 · NCM/SH 3304.99.10 |
| 28.009.00 | Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares e os bronzeadoresItem 9.0 · NCM/SH 3304.99.90 |
| 28.010.00 | Preparações antissolares e os bronzeadoresItem 10.0 · NCM/SH 3304.99.90 |
| 28.011.00 | Xampus para o cabeloItem 11.0 · NCM/SH 3305.10.00 |
| 28.012.00 | Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelosItem 12.0 · NCM/SH 3305.20.00 |
| 28.013.00 | Outras preparações capilaresItem 13.0 · NCM/SH 3305.90.00 |
| 28.014.00 | Tintura para o cabeloItem 14.0 · NCM/SH 3305.90.00 |
| 28.015.00 | Preparações para barbear (antes, durante ou após)Item 15.0 · NCM/SH 3307.10.00 |
| 28.016.00 | Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos, exceto os classificados no CEST 28.016.01Item 16.0 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 28.016.01 | Loções e óleos desodorantes hidratantes líquidosItem 16.1 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 28.016.02 | Antiperspirantes líquidosItem 16.2 · NCM/SH 3307.20.10 |
| 28.017.00 | Outros desodorantes (desodorizantes) corporais, exceto os classificados no CEST 28.017.01Item 17.0 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 28.017.01 | Outras loções e óleos desodorantes hidratantesItem 17.1 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 28.017.02 | Outros antiperspirantesItem 17.2 · NCM/SH 3307.20.90 |
| 28.018.00 | Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparadosItem 18.0 · NCM/SH 3307.90.00 |
| 28.019.00 | Outras preparações cosméticasItem 19.0 · NCM/SH 3307.90.00 |
| 28.020.00 | Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, exceto CEST 28.020.01Item 20.0 · NCM/SH 3401.11.90 |
| 28.020.01 | Lenços umedecidosItem 20.1 · NCM/SH 3401.11.90 |
| 28.021.00 | Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentesItem 21.0 · NCM/SH 3401.19.00 |
| 28.022.00 | Sabões de toucador sob outras formasItem 22.0 · NCM/SH 3401.20.10 |
| 28.023.00 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabãoItem 23.0 · NCM/SH 3401.30.00 |
| 28.024.00 | Lenços de papel, incluindo os de desmaquiarItem 24.0 · NCM/SH 4818.20.00 |
| 28.024.01 | Toalhas de mãoItem 24.1 · NCM/SH 4818.20.00 |
| 28.025.00 | Apontadores de lápis para maquiagemItem 25.0 · NCM/SH 8214.10.00 |
| 28.025.01 | Espátulas, abre-cartas e raspadeirasItem 25.1 · NCM/SH 8214.10.00 |
| 28.025.02 | Lâminas de espátulas, de abre-cartas, de raspadeiras e de apontadores de lápisItem 25.2 · NCM/SH 8214.10.00 |
| 28.026.00 | Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)Item 26.0 · NCM/SH 8214.20.00 |
| 28.027.00 | Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoasItem 27.0 · NCM/SH 9603.29.00 |
| 28.027.01 | Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes, outrosItem 27.1 · NCM/SH 9603.29.00 |
| 28.028.00 | Pincéis para aplicação de produtos cosméticosItem 28.0 · NCM/SH 9603.30.00 |
| 28.028.01 | Pincéis e escovas, para artistas e pincéis de escreverItem 28.1 · NCM/SH 9603.30.00 |
| 28.029.00 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armaçõesItem 29.0 · NCM/SH 9616.10.00 |
| 28.030.00 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucadorItem 30.0 · NCM/SH 9616.20.00 |
| 28.031.00 | Malas e maletas de toucadorItem 31.0 · NCM/SH 4202.1 |
| 28.032.00 | Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças ("pinceguiches"), onduladores, bobs (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partesItem 32.0 · NCM/SH 9615 |
| 28.033.00 | MamadeirasItem 33.0 · NCM/SH 3923.30.90 3924.10.00 3924.90.00 4014.90.90 7013 |
| 28.034.00 | Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetasItem 34.0 · NCM/SH 4014.90.90 |
| 28.035.00 | Outras plantas e partes, para perfumaria, medicina e semelhantesItem 35.0 · NCM/SH 1211.90.90 |
| 28.036.00 | Vestuário e seus acessórios, de plásticos, inclusive luvasItem 36.0 · NCM/SH 3926.20.00 |
| 28.037.00 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticosItem 37.0 · NCM/SH 3926.40.00 |
| 28.038.00 | Outras obras de plásticosItem 38.0 · NCM/SH 3926.90.90 |
| 28.039.00 | Bolsas de folhas de plásticoItem 39.0 · NCM/SH 4202.22.10 |
| 28.040.00 | Bolsas de matérias têxteisItem 40.0 · NCM/SH 4202.22.20 |
| 28.041.00 | Bolsas de outras matériasItem 41.0 · NCM/SH 4202.29.00 |
| 28.042.00 | Artigos de bolsos/bolsas, de outras matériasItem 42.0 · NCM/SH 4202.39.00 |
| 28.043.00 | Outros artefatos, de folhas de plásticos ou matérias têxteisItem 43.0 · NCM/SH 4202.92.00 |
| 28.044.00 | Outros artefatos, de outras matériasItem 44.0 · NCM/SH 4202.99.00 |
| 28.045.00 | Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel/cartão, não onduladosItem 45.0 · NCM/SH 4819.20.00 |
| 28.046.00 | Outros sacos, bolsas e cartuchos, de papel ou cartãoItem 46.0 · NCM/SH 4819.40.00 |
| 28.047.00 | Etiquetas de papel ou cartão, impressasItem 47.0 · NCM/SH 4821.10.00 |
| 28.048.00 | Outros impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantesItem 48.0 · NCM/SH 4911.10.90 |
| 28.049.00 | Outras meias de malha de outras matérias têxteisItem 49.0 · NCM/SH 6115.99.00 |
| 28.050.00 | Outros acessórios confeccionados, de vestuárioItem 50.0 · NCM/SH 6217.10.00 |
| 28.051.00 | Roupas de toucador/cozinha, de tecidos atoalhados de algodãoItem 51.0 · NCM/SH 6302.60.00 |
| 28.052.00 | Outros artefatos têxteis confeccionadosItem 52.0 · NCM/SH 6307.90.90 |
| 28.053.00 | Chapéus e outros artefatos de outras matérias, exceto de malhaItem 53.0 · NCM/SH 6506.99.00 |
| 28.054.00 | Artigos para outras festas, carnaval ou outros divertimentosItem 54.0 · NCM/SH 9505.90.00 |
| 28.055.00 | Produtos destinados à higiene bucalItem 55.0 · NCM/SH Capítulo 33 |
| 28.056.00 | Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexoItem 56.0 · NCM/SH Capítulos 33 e 34 |
| 28.057.00 | Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexoItem 57.0 · NCM/SH Capítulos 14, 39, 40, 44, 48, 63, 64, 65, 67, 70, 82, 90 e 96 |
| 28.058.00 | Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)Item 58.0 · NCM/SH Capítulos 39, 42, 48, 52, 61, 71, 83, 90 e 91 |
| 28.059.00 | Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partesItem 59.0 · NCM/SH Capítulos 61, 62 e 64 |
| 28.060.00 | Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anteriorItem 60.0 · NCM/SH Capítulos 42, 52, 55, 58, 63 e 65 |
| 28.061.00 | Artigos de casaItem 61.0 · NCM/SH Capítulos 39, 40, 52, 56, 62, 63, 66, 69, 70, 73, 76, 82, 83, 84, 91, 94 e 96 |
| 28.062.00 | Produtos das indústrias alimentares e bebidasItem 62.0 · NCM/SH Capítulos 13 e 15 a 23 |
| 28.063.00 | Produtos de limpeza e conservação domésticaItem 63.0 · NCM/SH Capítulos 22, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 38, 39, 63, 68, 73, 84, 85 e 96 |
| 28.064.00 | Artigos infantisItem 64.0 · NCM/SH Capítulos 39, 49, 95, 96 |
| 28.999.00 | Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexoItem 999.0 · NCM/SH não indicado no convênio |
A venda porta a porta tem os seus códigos no fim, no segmento 28.
Como citar esta página
Vai usar este dado em uma matéria, post ou trabalho? Copie a referência pronta. Fonte do número: Confaz, Convênio ICMS 142/2018 (texto atualizado); a página é atualizada automaticamente.
ValorFinal. Tabela CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) hoje: 1.043 códigos CEST do Convênio ICMS 142/2018, alterado até o Convênio ICMS 107/26. Disponível em: https://valorfinal.com.br/tabela-cest. Fonte do dado: Confaz, Convênio ICMS 142/2018 (texto atualizado). Dados de: 21/11/2026.
O CEST é o código de 7 dígitos que identifica, na nota fiscal, a mercadoria sujeita à substituição tributária do ICMS. A lista oficial é a do Convênio ICMS 142/2018, com 1.043 códigos em 25 segmentos. Para achar o seu, busque o NCM do produto e escolha o item cuja descrição corresponde a ele: o mesmo NCM pode ter vários CEST, como a cerveja, que tem um para cada embalagem.
Como achar o CEST do produto pelo NCM
Na substituição tributária, um contribuinte, o substituto, recolhe antecipado o ICMS das vendas seguintes da mercadoria, que o convênio chama de imposto devido pelas operações subsequentes. Para os estados usarem a mesma lista de mercadorias que podem entrar nesse regime, o Confaz aprovou o Convênio ICMS 142/2018, que substituiu o Convênio ICMS 52/2017 e produz efeitos desde 1º de janeiro de 2019. Os Anexos II a XXVI listam as mercadorias, cada uma com descrição, NCM/SH e um CEST.
O código tem 7 dígitos (cláusula sexta): os dois primeiros são o segmento, do terceiro ao quinto vem o item e os dois últimos são a especificação. No CEST 03.021.03, 03 é o segmento de cervejas, refrigerantes e águas, 021 é o item da cerveja e 03 é a especificação da lata. Os segmentos com mais códigos são produtos alimentícios (255); produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (136) e autopeças (131).
Para achar o CEST, comece pelo NCM, que está na nota de compra do fornecedor ou na consulta de NCM. Digite o código na busca acima: ela mostra os itens cujo NCM/SH é o seu código ou um começo dele, porque o convênio escreve muitos itens só com a posição (4 dígitos) ou a subposição. Depois leia a descrição. Pela cláusula sétima, § 1º, quando a descrição do item não reproduz a do NCM, o regime só vale para a mercadoria descrita no convênio: o smartphone e o interfone podem dividir o começo 8517, mas cada um tem o seu item.
A nota fiscal leva o CEST de cada mercadoria dos Anexos II a XXVI ainda que a operação não tenha substituição tributária (cláusula vigésima). Quem decide se há cobrança antecipada numa venda entre estados é o acordo específico entre eles (cláusula segunda), e vale a legislação do estado de destino (cláusula quarta). A venda porta a porta tem segmento próprio, o 28, com 75 códigos que listam capítulos inteiros da NCM, e o CEST dela vale mesmo para produto que está em outro anexo. Com o NCM em mãos, a calculadora de ICMS-ST faz a conta do imposto retido com a margem de valor agregado.
A reforma tributária não mexe no CEST agora. O ICMS diminui de 2029 a 2032 e acaba em 2033, e com ele a substituição tributária que dá razão de ser ao código. Até lá o convênio segue em vigor. Na mesma nota, o IBS e a CBS de cada item vão por outros campos: o CST e o cClassTrib, que a calculadora da reforma tributária usa. O calendário completo está em reforma tributária.
Fontes: Convênio ICMS 142/2018, texto atualizado no site do Confaz, Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), arts. 6º a 10 e Emenda Constitucional 132/2023. Texto do convênio baixado em 21/11/2026 e extraído por script. O ValorFinal é independente e não tem vínculo com o Confaz.
CEST de produtos comuns
O mesmo NCM costuma levar a mais de um item do convênio. Nos exemplos abaixo, o CEST é o do item cuja descrição corresponde ao produto da primeira coluna. Toque no código para ver a linha na tabela.
| Produto e NCM | CEST e descrição do item |
|---|---|
| Cerveja em lataNCM 2203.00.00 | 03.021.03Cerveja em lata |
| Água mineral em garrafão retornável de 20 litrosNCM 2201.10.00 | 03.025.00Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 20 (vinte) litros |
| Pneu novo de carroNCM 4011.10.00 | 16.001.00Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) |
| Lâmpada LEDNCM 8539.52.00 | 09.001.00Lâmpadas elétricas |
| XampuNCM 3305.10.00 | 20.017.00Xampus para o cabelo |
| Chocolate em barra recheado, até 1 kgNCM 1806.31.10 | 17.002.00Chocolates, em tabletes, barras ou paus, recheados, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
Pares conferidos no build contra o Convênio ICMS 142/2018 e a tabela NCM. Os códigos são os usuais de cada produto: confira a descrição oficial do seu.
Limitações
- A tabela reproduz os Anexos II a XXVI do texto atualizado do Convênio ICMS 142/2018 no site do Confaz, baixado em 21/11/2026, com as alterações até o Convênio ICMS 107/26. Convênio publicado depois dessa data ainda não está aqui.
- O casamento pelo NCM é pelo começo do código, como o convênio escreve. Ele mostra os itens possíveis; quem decide é a descrição do item, e a escolha do CEST é de quem emite a nota.
- Ter CEST não quer dizer que a operação tem substituição tributária: isso depende do acordo entre os estados e da legislação do estado de destino, que a página não consulta.
- Alguns NCM do convênio já não existem na NCM atual, porque a NCM foi reclassificada depois. Pela cláusula sétima, § 4º, o CEST continua o mesmo, e a nota leva o NCM vigente. Em dois itens o texto oficial imprime códigos com dígito faltando; a tabela mostra o texto e avisa.
- O Anexo XXVII, dos produtos fabricados em escala industrial não relevante por empresa do Simples Nacional com receita de até R$ 180 mil no ano anterior (cláusula vigésima segunda), não está nesta tabela: ele repete CEST dos outros anexos.
- O texto oficial é reproduzido como publicado. A única mudança é tipográfica: aspas curvas viram retas e a meia-risca vira hífen.
Calculadoras relacionadas
Tabela Convênio ICMS 142/2018, alterado até o Convênio ICMS 107/26, atualizada para o ano vigente
Atualizado em . Fontes: Convênio ICMS 142/2018 do Confaz, texto atualizado até o Convênio ICMS 107/26.
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Fontes oficiais
- Confaz, Convênio ICMS 142/2018 (texto atualizado)
- Lei Complementar 87/1996 (Planalto)
- Emenda Constitucional 132/2023 (Planalto)
Links externos para os documentos oficiais consultados na construção desta página. O conteúdo deles pode mudar sem aviso; em caso de divergência, vale sempre a fonte oficial.
Perguntas frequentes
O que é CEST?
CEST é o Código Especificador da Substituição Tributária, um número de 7 dígitos que identifica as mercadorias que podem entrar na substituição tributária do ICMS. Os dois primeiros dígitos são o segmento, do terceiro ao quinto vem o item e os dois últimos são a especificação do item (cláusula sexta do Convênio ICMS 142/2018). A lista oficial está nos Anexos II a XXVI do convênio, com 1.043 códigos em 25 segmentos, cada um no seu anexo.
Como saber o CEST pelo NCM?
Digite o NCM do produto na busca desta página, com ou sem pontos. A busca mostra os itens do convênio cujo NCM/SH é o seu código ou um começo dele: um item escrito "8517" alcança todos os NCM que começam com 8517. Depois leia a descrição de cada item e fique com o que descreve o seu produto. O NCM sozinho não basta: pela cláusula sétima, § 1º, quando a descrição do item não reproduz a do NCM, o CEST só vale para a mercadoria descrita no convênio.
Quando o CEST é obrigatório na nota fiscal?
Sempre que a nota acoberta uma mercadoria listada nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 142/2018. A cláusula vigésima manda informar o CEST de cada bem ainda que a operação não esteja sujeita à substituição tributária, porque o código identifica a mercadoria, e não a cobrança. Quando há substituição, a nota traz também a base de cálculo e o ICMS retido. Na venda porta a porta, o CEST é o do Anexo XXVI, mesmo para produto que também está em outro anexo.
Todo produto tem CEST?
Não. Só as mercadorias listadas nos Anexos II a XXVI do convênio. Na tabela NCM usada pela consulta de NCM do ValorFinal, 2.523 dos 10.516 códigos de 8 dígitos aparecem em algum item desses anexos, sem contar a venda porta a porta, que lista capítulos inteiros. Arroz, por exemplo, não aparece em item nenhum. Produto fora dos anexos não tem CEST, e o campo fica vazio na nota.
Qual a diferença entre CEST e NCM?
O NCM classifica a mercadoria: tem 8 dígitos, segue o Sistema Harmonizado e vale para todos os tributos e para o comércio exterior. O CEST existe só para a substituição tributária do ICMS e diz em que item do Convênio ICMS 142/2018 a mercadoria está. Um mesmo NCM pode ter vários CEST, como a cerveja 2203.00.00, que tem um código para cada embalagem, e um CEST pode reunir vários NCM. Quando o NCM muda por reclassificação, o CEST continua o mesmo (cláusula sétima, § 4º).
O CEST acaba com a reforma tributária?
O CEST existe para a substituição tributária do ICMS, e o ICMS diminui de 2029 a 2032 e deixa de existir em 2033, pela Emenda Constitucional 132/2023. Com o fim do imposto, o regime perde o objeto. Até lá, o Convênio ICMS 142/2018 continua em vigor e o código segue obrigatório na nota. O IBS, que substitui o ICMS e o ISS, e a CBS vão na mesma nota por outros campos: o tratamento de cada item sai do CST e do cClassTrib.
Onde fica a tabela CEST oficial atualizada?
No site do Confaz, no texto atualizado do Convênio ICMS 142/2018, que traz cada alteração com a data de efeito e mantém a redação anterior logo abaixo da nova. Esta página foi gerada desse texto em 21/11/2026, com as alterações até o Convênio ICMS 107/26, que vale desde 01/11/2026. Os 11 itens revogados ficam de fora. Os estados podem detalhar o item na própria legislação, mas precisam reproduzir o CEST, o NCM e a descrição do convênio (cláusula sétima, § 5º).
Ter CEST quer dizer que o produto paga ICMS antecipado?
Não necessariamente. O convênio lista as mercadorias que podem entrar na substituição tributária, mas a cobrança numa venda entre estados depende de acordo específico entre os estados envolvidos (cláusula segunda) e segue a legislação do estado de destino (cláusula quarta). Cada estado escolhe quais itens adota. Por isso a mesma mercadoria, com o mesmo CEST, pode ter substituição tributária num estado e não ter em outro. Para saber se há, consulte a legislação do estado de destino.