Processo seletivo Instituto de Geografia, História e Documentação 2026 (edital 1/2026)

EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do(a) Instituto de Geografia, História e Documentação, Departamento de História, Curso de História, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n° 8.745/1993, da Portaria Normativa PROGEP n° 3, de 06 de julho de 2023, e demais normas aplicáveis, observadas as condições estabelecidas a seguir.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil

1.2. Requisito Básico: Graduação em História e mestrado ou doutorado em História

1.3. Número de Vagas: CADASTRO DE RESERVA.

1.4. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

1.5. Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

1.6. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação, observados a legislação vigente, a validade do certame e a necessidade administrativa.

1.7. Turno de Trabalho: a ser definido conforme a necessidade da lotação. O(a) candidato(a) deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

1.8. Por se tratar de cadastro de reserva, a classificação no certame não gera direito subjetivo à contratação, que ficará condicionada à necessidade temporária de excepcional interesse público, à existência de vaga/lastro que autorize a contratação, à ordem de classificação e ao cumprimento das demais exigências legais e administrativas.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período de inscrições: 13 a 17/06/2026, das 7h30 às 17h30.

2.2. As inscrições serão realizadas mediante envio da documentação exigida neste Edital para o e-mail da Unidade Acadêmica responsável: dhistoria.ighd@ufmt.br

2.3. O assunto do e-mail deverá conter: Inscrição - Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto - Área: História Geral e do Brasil.

2.4. A inscrição somente será considerada recebida se encaminhada dentro do período estabelecido no item 2.1, observado o horário limite de 17h30 do último dia de inscrições.

2.5. O(a) candidato(a) é responsável pela legibilidade, integralidade e autenticidade da documentação encaminhada, obrigatoriamente em formato PDF.

2.6. O envio da inscrição por e-mail não implica deferimento automático, que dependerá de análise da documentação pela Comissão de Seleção.

2.7. Contato da Unidade: telefone 65 3615-8496; e-mail: dhistoria.ighd@ufmt.br

3. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. O(a) candidato(a) deverá anexar, no ato da inscrição, obrigatoriamente em formato PDF:

a) Diploma, Certificado, Atestado ou Declaração de Conclusão referente ao requisito básico exigido;

b) RG ou CNH;

c) CPF;

d) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

e) Comprovante de quitação militar, para candidatos do sexo masculino;

f) Comprovante de endereço;

g) Cartão ou comprovante de conta bancária;

h) Currículo Lattes documentado e assinado;

i) Formulário de Inscrição, conforme Anexo IV da Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023;

j) Declaração de Vínculo, conforme Anexo V da Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023.

3.2. Será indeferida a inscrição realizada sem a documentação exigida no item 3.1. Não será permitida a inclusão de documentos após o encerramento do prazo de inscrições.

4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

4.1. A Comissão de Seleção será composta por professores do quadro permanente da UFMT, com titulação igual ou superior à exigida para os candidatos, observadas as disposições da Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023.

4.2. A Portaria de designação da Comissão de Seleção será publicada pela Unidade Acadêmica, assegurado o direito de arguição de impedimento pelos candidatos nos prazos previstos neste Edital.

4.3. Após ciência dos candidatos inscritos, os membros da Comissão deverão preencher a Declaração de Inexistência de Impedimentos, conforme modelo constante da Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023.

5. DA SELEÇÃO

5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única de análise curricular/prova de títulos, sem realização de prova didática.

5.2. A análise curricular/prova de títulos terá caráter classificatório e consistirá na atribuição de pontos aos títulos acadêmicos, atividades de ensino e extensão, produção científica, técnica, artística e cultural constantes do Currículo Lattes documentado, observados os parâmetros previstos na Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023, no que couber.

5.3. A Comissão de Seleção deverá lavrar ata de avaliação de títulos, demonstrando a correlação entre a titulação/documentação apresentada pelos candidatos e a área definida neste Edital, com a respectiva pontuação atribuída.

6. DO CRONOGRAMA

Das 07h30 do dia 15/06/2026 até às 17h30 do dia 17/06/2026 - Período de inscrições

18/06/2026 - Divulgação das inscrições deferidas/indeferidas e da Comissão de Seleção; divulgação em: https://ufmt.br/curso/historia

19/06/2026 a 22/06/2026 - Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição e/ou arguição de impedimento contra membros da Comissão de Seleção - via e-mail da Unidade Acadêmica: dhistoria.ighd@ufmt.br

23/06/2026 - Resposta da Comissão de Seleção aos recursos contra inscrições e/ou composição da Comissão; divulgação em: https://ufmt.br/curso/historia

24/06/2026 às 8h00 - Realização da análise curricular/prova de títulos

24/06/2026 às 17h00 - Divulgação do resultado preliminar; divulgação em: https://ufmt.br/curso/historia

25/06/2026 a 26/06/2026 - Prazo para recurso contra o resultado preliminar - via e-mail da Unidade Acadêmica: dhistoria.ighd@ufmt.br

29/06/2026 - Resposta da Comissão de Seleção aos recursos contra o resultado preliminar;

29/06/2026 - Divulgação do resultado definitivo e envio à homologação pela Unidade Acadêmica;

6.1. Os prazos recursais observarão o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso pelo candidato e 01 (um) dia útil para análise e resposta pela Comissão de Seleção.

6.2. Nas etapas de divulgação, recomenda-se indicar, preferencialmente, o site oficial da Unidade (https://ufmt.br/curso/historia).

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. O resultado final será obtido pela pontuação atribuída na análise curricular/prova de títulos.

7.2. Em caso de empate na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: maior titulação acadêmica; maior pontuação na produção acadêmica e/ou experiência na área do certame; maior idade.

7.3. O resultado final será divulgado conforme local indicado no cronograma deste Edital.

8. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO

8.1. Não poderão ser contratados:

a) servidores ocupantes de cargo efetivo integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987;

b) candidato que já detenha cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;

c) candidato que não possua disponibilidade nos horários definidos pela Unidade Acadêmica para a prestação do serviço;

d) candidato que tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, com as alterações da Lei nº 9.849/1999, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato;

e) candidato que tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo disciplinar nos últimos 8 (oito) anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64/1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; e

f) candidato que tenha créditos não quitados perante o setor público federal.

9. DOS RECURSOS

9.1. Os recursos deverão ser interpostos nos prazos previstos no cronograma deste Edital.

9.2. O recurso deverá ser encaminhado ao e-mail da Unidade Acadêmica responsável pelo certame: dhistoria.ighd@ufmt.br, para análise e resposta pela Comissão de Seleção.

9.3. A Comissão de Seleção deverá emitir decisão fundamentada, com encaminhamento da resposta ao candidato por e-mail.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O candidato classificado, quando convocado pela SADPS/CAP/PROGEP/UFMT, terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.

10.2. A Retribuição por Titulação (RT) será paga conforme a qualificação mínima exigida neste Edital, sendo vedada qualquer alteração posterior, ainda que o candidato venha a obter título superior durante a vigência contratual.

10.3. A contratação somente poderá ocorrer após a publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União e o cumprimento de todas as formalidades legais e administrativas aplicáveis.

10.4. Demais informações deverão observar a Portaria Normativa PROGEP n° 3/2023, disponível em: tinyurl.com/PortariaPROGEP2023.

10.5. O resultado do processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de publicação da homologação final no Diário Oficial da União.

CLEBERSON RIBEIRO DE JESUS

Diretor(A) do(A) Instituto de Geografia, História e Documentação

EVALDO CORREA SOTANA

Chefe do Departamento de História

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