Simulado de Criminologia para concursos

As 18 questões com gabarito comentado

Abaixo está o banco completo de Criminologia desta página: enunciado, as cinco alternativas, a resposta e o porquê dela. As questões vêm fechadas de propósito, para não entregar o gabarito de quem quer resolver o simulado antes. Toque em uma questão para abrir. Se você preferir treinar primeiro, faça o simulado acima e volte aqui para conferir onde errou.

1. Questão 1 · Conceito e objetosSegundo a doutrina majoritária, são objetos de estudo da criminologia:

   • A)o crime, a pena, o processo e a execução penal.
   • B)o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
   • C)a lei penal, a jurisprudência e os costumes.
   • D)o inquérito policial, a denúncia e a sentença.
   • E)a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.

   Resposta: B. A quadripartição consagrada aponta quatro objetos: crime, criminoso, vítima e controle social. As alternativas A, D e E misturam categorias do direito penal e do processo penal, que são ciências normativas, enquanto a criminologia estuda o fenômeno criminal como fato da realidade.

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2. Questão 2 · Conceito e objetosA criminologia distingue-se do direito penal principalmente porque:

   • A)ambas são ciências normativas, mas a criminologia tem hierarquia superior.
   • B)a criminologia estuda o dever ser, e o direito penal estuda o ser.
   • C)a criminologia utiliza apenas o método lógico-dedutivo.
   • D)a criminologia é ciência empírica e interdisciplinar, baseada na observação da realidade, enquanto o direito penal é ciência normativa.
   • E)o direito penal analisa as causas do crime, e a criminologia define os tipos penais.

   Resposta: D. A criminologia trabalha no plano do ser, com método empírico e indutivo, observando o fenômeno criminal com apoio de várias ciências. O direito penal opera no plano do dever ser, definindo normas e tipos penais. A alternativa B inverte exatamente essa relação, erro clássico de prova.

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3. Questão 3 · Conceito e objetosSão exemplos de instâncias de controle social informal:

   • A)a família, a escola e a comunidade.
   • B)a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
   • C)o sistema penitenciário e a polícia judiciária.
   • D)as Forças Armadas e as guardas municipais.
   • E)a legislação penal e os tribunais superiores.

   Resposta: A. O controle social informal atua de forma difusa no cotidiano, por meio da família, da escola, da religião, do trabalho e da opinião pública. O controle formal é o aparato estatal (polícia, Ministério Público, Judiciário, prisão), que em regra entra em ação quando o informal falha.

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4. Questão 4 · Escolas criminológicasA escola clássica da criminologia caracteriza-se por:

   • A)explicar o crime a partir de anomalias físicas do delinquente.
   • B)adotar o método empírico de observação direta do criminoso.
   • C)fundar-se no livre-arbítrio, concebendo o crime como ente jurídico e a pena como retribuição justa.
   • D)negar a responsabilidade moral do agente, substituindo-a pela responsabilidade social.
   • E)propor o tratamento do criminoso conforme sua periculosidade, e não conforme sua culpa.

   Resposta: C. Para os clássicos, o homem é dotado de livre-arbítrio e responde moralmente por sua escolha; o crime é ente jurídico e a pena, retribuição proporcional. O método era lógico-dedutivo. As alternativas A, D e E descrevem marcas da escola positiva, que veio depois.

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5. Questão 5 · Escolas criminológicasCesare Lombroso, expoente da escola positiva, ficou conhecido por:

   • A)defender que o crime decorre exclusivamente de fatores sociais.
   • B)formular a teoria da associação diferencial.
   • C)sustentar o livre-arbítrio como fundamento da responsabilidade penal.
   • D)criar a classificação das vítimas segundo sua contribuição para o crime.
   • E)sustentar a existência do criminoso nato, identificável por características físicas e atávicas.

   Resposta: E. Lombroso, na obra O Homem Delinquente, defendeu a figura do criminoso nato, marcado pelo atavismo e por estigmas físicos, inaugurando o método empírico na criminologia. A associação diferencial é de Sutherland e a classificação das vítimas é de Mendelsohn.

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6. Questão 6 · Escolas criminológicasNa escola positiva italiana, atribui-se a Rafael Garofalo:

   • A)a teoria do criminoso nato, baseada no atavismo.
   • B)o conceito de delito natural, entendido como violação dos sentimentos altruístas básicos de piedade e probidade.
   • C)a classificação dos modos de adaptação individual à anomia.
   • D)a tese de que o comportamento criminoso é aprendido em grupos íntimos.
   • E)a explicação do crime pela combinação de fatores antropológicos, físicos e sociais.

   Resposta: B. Garofalo, autor da obra Criminologia, formulou o conceito de delito natural (ofensa aos sentimentos de piedade e probidade) e trabalhou a ideia de temibilidade do delinquente. O criminoso nato é de Lombroso, a tríade de fatores é de Enrico Ferri, os modos de adaptação são de Merton e a aprendizagem em grupos íntimos é de Sutherland.

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7. Questão 7 · VitimologiaA vitimologia, ramo de estudo consolidado no âmbito da criminologia, tem por objeto:

   • A)exclusivamente a fixação da reparação civil devida à vítima.
   • B)a classificação dos criminosos segundo o grau de periculosidade.
   • C)apenas a produção das estatísticas oficiais de criminalidade.
   • D)o estudo da vítima, de seu papel no fenômeno criminal e dos processos de vitimização.
   • E)a definição legislativa dos tipos penais e de suas penas.

   Resposta: D. A vitimologia estuda a vítima em todas as dimensões: sua personalidade, sua relação com o autor, sua contribuição para o fato e os processos de vitimização, tendo Benjamin Mendelsohn como pioneiro. Classificar criminosos é tarefa da criminologia geral, e definir tipos penais é função do legislador, não de uma ciência empírica.

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8. Questão 8 · Teorias sociológicasPara a teoria da anomia de Robert Merton, o modo de adaptação denominado inovação ocorre quando o indivíduo:

   • A)aceita as metas culturais de sucesso, mas as busca por meios ilegítimos, diante da falta de acesso aos meios institucionais.
   • B)rejeita tanto as metas quanto os meios, isolando-se da vida social.
   • C)abandona as metas de sucesso, mas segue rigidamente as regras e rotinas institucionais.
   • D)aceita as metas e os meios, conformando-se à ordem vigente.
   • E)rejeita metas e meios existentes e propõe substituí-los por uma nova ordem social.

   Resposta: A. Na anomia de Merton há tensão entre as metas culturais (enriquecer, vencer) e os meios legítimos disponíveis. O inovador mantém as metas e troca os meios por caminhos ilegítimos, sendo o modo de adaptação mais associado à criminalidade patrimonial. As demais alternativas descrevem retraimento, ritualismo, conformidade e rebelião.

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9. Questão 9 · Teorias sociológicasA teoria da associação diferencial, de Edwin Sutherland, sustenta que:

   • A)o crime resulta de predisposições biológicas herdadas dos ascendentes.
   • B)o criminoso é produto do rótulo imposto pelas instâncias de controle social.
   • C)o comportamento criminoso é aprendido na interação com grupos próximos, incluindo técnicas, motivações e justificativas.
   • D)o crime decorre apenas da desorganização social das grandes cidades.
   • E)somente indivíduos de baixa renda praticam condutas criminosas.

   Resposta: C. Para Sutherland, o crime não se herda: aprende-se, em contato com grupos íntimos, tanto as técnicas quanto as motivações e racionalizações. O próprio autor cunhou a expressão crime de colarinho branco, demonstrando que a criminalidade também ocorre nas classes altas, o que derruba a alternativa E.

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10. Questão 10 · Teorias sociológicasPara a teoria do etiquetamento (labeling approach), a criminalidade:

    • A)é qualidade inata de certos indivíduos degenerados.
    • B)decorre unicamente da pobreza e do desemprego.
    • C)é definida apenas pela lei penal, sem qualquer participação das agências de controle.
    • D)desaparece naturalmente com o aumento do rigor das penas.
    • E)é resultado de processos de definição e de reação social, nos quais as instâncias de controle atribuem o rótulo de criminoso.

    Resposta: E. O etiquetamento desloca o foco do autor do crime para a reação social: criminoso é aquele a quem esse rótulo foi atribuído com sucesso pelas agências de controle. O rótulo tende a reforçar a conduta desviada, fenômeno chamado de desviação secundária, o que contraria a ideia de criminalidade como qualidade inata.

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11. Questão 11 · VitimologiaNa classificação clássica de Benjamin Mendelsohn, a vítima completamente inocente (ou vítima ideal) é aquela que:

    • A)provoca deliberadamente a conduta do agressor.
    • B)não contribui de nenhuma forma para o resultado criminoso.
    • C)consente com o resultado, como na participação voluntária no fato.
    • D)é a única responsável pelo resultado que a atinge.
    • E)simula a ocorrência de um crime que não existiu.

    Resposta: B. A escala de Mendelsohn gradua a contribuição da vítima para o fato, indo da completamente inocente até a que é a única culpada. A vítima ideal nada fez para o resultado, como a criança atingida por um crime. Quem simula crime inexistente é a chamada vítima imaginária ou simuladora.

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12. Questão 12 · VitimologiaA vitimização secundária, também chamada de sobrevitimização, corresponde:

    • A)ao dano direto causado pelo autor do crime à vítima.
    • B)ao abandono da vítima por seu grupo familiar e social após o crime.
    • C)à repetição do crime pelo mesmo agressor contra a mesma vítima.
    • D)ao sofrimento adicional imposto à vítima pelas instâncias formais de controle, como na repetição de depoimentos sobre o fato.
    • E)à reparação civil dos danos devida pelo Estado à vítima.

    Resposta: D. A vitimização primária é o dano causado pelo próprio crime; a secundária é o sofrimento extra produzido pelo aparato estatal (delegacia, perícia, processo), quando a vítima revive o fato a cada etapa. O abandono pelo meio social caracteriza a vitimização terciária.

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13. Questão 13 · PrevençãoA prevenção primária da criminalidade caracteriza-se por:

    • A)atuar sobre as causas profundas do crime, com políticas de educação, emprego, moradia e qualidade de vida dirigidas a toda a sociedade.
    • B)concentrar esforços apenas nos grupos e áreas de maior risco de delinquência.
    • C)dirigir-se à pessoa já condenada, para evitar a reincidência.
    • D)limitar-se ao aumento do policiamento ostensivo nas ruas.
    • E)consistir na aplicação de penas mais severas aos infratores.

    Resposta: A. A prevenção primária ataca a raiz do problema criminal com políticas sociais amplas, de eficácia a médio e longo prazo, destinadas a todos. Focar grupos e zonas de risco é traço da prevenção secundária, e atuar sobre o condenado é o campo da prevenção terciária.

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14. Questão 14 · PrevençãoA prevenção secundária da criminalidade tem como característica:

    • A)destinar-se indistintamente a toda a população.
    • B)atuar somente após o integral cumprimento da pena.
    • C)eliminar as causas estruturais do delito, como a desigualdade social.
    • D)restringir-se aos programas de ressocialização dentro do cárcere.
    • E)orientar-se para grupos e zonas com maior risco de manifestação criminal, como o policiamento em áreas críticas.

    Resposta: E. A prevenção secundária opera a curto e médio prazo onde o crime se manifesta ou tende a se manifestar: bairros críticos, grupos vulneráveis, programas de policiamento dirigido. Alcançar toda a sociedade e atacar causas estruturais é papel da prevenção primária; o cárcere é campo da terciária.

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15. Questão 15 · PrevençãoA prevenção terciária da criminalidade:

    • A)antecede a prática de qualquer delito na sociedade.
    • B)dirige-se aos jovens em situação de risco que ainda não delinquiram.
    • C)volta-se à pessoa que já delinquiu, buscando evitar a reincidência por meio da ressocialização.
    • D)consiste na melhoria da iluminação pública e do desenho urbano das cidades.
    • E)é executada exclusivamente pela família e pela escola.

    Resposta: C. O destinatário da prevenção terciária é quem já praticou crime, em especial o apenado, com medidas de ressocialização para evitar a reincidência. A crítica recorrente é que ela chega tarde e acaba se confundindo com a própria execução penal. Jovens em risco que não delinquiram são alvo da prevenção secundária.

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16. Questão 16 · Cifra negra e estatísticasEm criminologia, denomina-se cifra negra (ou cifra oculta):

    • A)o total de crimes registrados pelas polícias em determinado período.
    • B)o conjunto de infrações penais que não chegam ao conhecimento dos órgãos oficiais de controle.
    • C)o número de condenações criminais transitadas em julgado.
    • D)a estatística específica dos crimes praticados durante a noite.
    • E)a diferença numérica entre crimes dolosos e crimes culposos.

    Resposta: B. Cifra negra é a criminalidade que fica fora das estatísticas oficiais porque não é comunicada nem descoberta, seja por medo, vergonha, descrença no sistema ou ausência de testemunhas. É ela que impede que os registros oficiais retratem a criminalidade real.

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17. Questão 17 · Cifra negra e estatísticasSobre as estatísticas criminais, é correto afirmar que:

    • A)elas refletem com exatidão a criminalidade real de uma sociedade.
    • B)a criminalidade real é sempre inferior à criminalidade registrada.
    • C)as pesquisas de vitimização são inúteis para estimar os crimes não registrados.
    • D)a criminalidade real corresponde à soma da criminalidade conhecida pelos órgãos oficiais com a cifra negra.
    • E)o aumento dos registros indica necessariamente aumento de crimes, nunca maior disposição das vítimas para denunciar.

    Resposta: D. A criminalidade real é maior que a registrada, pois inclui a parcela oculta: real é igual à criminalidade aparente (conhecida pelos órgãos) somada à cifra negra. As pesquisas de vitimização existem justamente para estimar essa parte oculta, e mais registros podem significar apenas mais denúncias.

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18. Questão 18 · Cifra negra e estatísticasDenomina-se cifra dourada a parcela da criminalidade:

    • A)praticada por pessoas de elevado status socioeconômico, como os delitos econômicos e de colarinho branco, que raramente chega ao sistema penal.
    • B)cometida contra o patrimônio público e apurada em auditorias oficiais.
    • C)praticada mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa.
    • D)solucionada pelas polícias com identificação completa da autoria.
    • E)cometida por adolescentes em conflito com a lei.

    Resposta: A. A cifra dourada designa os crimes das classes altas, sobretudo delitos econômicos, tributários e de colarinho branco, que escapam da persecução penal e das estatísticas. O conceito dialoga com o crime de colarinho branco de Sutherland e evidência a seletividade do sistema penal.

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Perguntas frequentes