Processo seletivo UFAL 2026 - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (edital 46/2026)

EDITAL Nº 46, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/1993; no Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; na Lei nº 12.772/2012; na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017 e suas posteriores alterações; no Decreto nº 9.739/2019; no Decreto nº 9.508/2018; no Decreto nº 12.533/2025; na Lei nº 15.142/2025; no Decreto nº 12.536/2025; e na Resolução nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, a ser admitido nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei nº 8.745/1993.

1. DAS VAGAS

O processo seletivo contempla 32 (trinta e duas) áreas de estudo, todas em cadastro de reserva (CR), distribuídas entre os campi e unidades acadêmicas da UFAL, conforme quadro abaixo:

2. DA REMUNERAÇÃO

A remuneração será composta pelo Vencimento Básico, acrescido, quando cabível, de Retribuição por Titulação, conforme a titulação mínima exigida para a respectiva área de estudo e os valores estabelecidos pela Lei nº 12.772/2012 e alterações posteriores.

Para o regime de 40 horas semanais, o Vencimento Básico é de R$ 4.478,03, podendo ser acrescido de Retribuição por Titulação de Especialista, Mestre ou Doutor, conforme previsto no edital.

Para o regime de 20 horas semanais, o Vencimento Básico é de R$ 3.198,59, podendo ser acrescido de Retribuição por Titulação de Especialista, Mestre ou Doutor, conforme previsto no edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período compreendido entre 17h do dia 07 de outubro de 2026 e 11h do dia 28 de outubro de 2026.

A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU emitida pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL.

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser realizados no período de 07 a 12 de outubro de 2026, nos termos e condições estabelecidos no edital.

4. DAS PROVAS

O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas:

a) Prova de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório; e

b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão realizadas no período provável de 09 a 16 de março de 2027.

O resultado final está previsto para publicação em 14 de abril de 2027, ressalvadas eventuais alterações de cronograma.

5. DA RESERVA DE VAGAS

Serão observados os percentuais e critérios de reserva de vagas destinados às pessoas com deficiência, às pessoas negras, às pessoas indígenas e às pessoas quilombolas, na forma da legislação vigente e das disposições constantes do edital.

O sorteio das vagas destinadas às reservas legais será realizado em 06 de outubro de 2026, às 10h, na sede da PROGEP/UFAL, conforme as regras estabelecidas no edital.

6. DA VALIDADE

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, sem prorrogação, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

O edital completo, contendo as normas, requisitos de titulação, programas das provas, critérios de avaliação, cronograma, procedimentos de reserva de vagas e demais informações pertinentes ao certame, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

EDITAL Nº 53, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2026

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL PROGEP Nº 46/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, resolve ALTERAR o Edital Progep nº 46 de 22/09/2026, publicado no DOU de 23/09/2026, seção 03, p. 46-47, nos termos a seguir:

1) Alterar no Item 2.10., a numeração do CEP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

2.10. O/A candidato/a que desejar corrigir em uma inscrição confirmada o nome, número de documento de identificação, CPF, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecidos durante o processo de inscrição deste processo seletivo simplificado, deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-900, Maceió-AL, no horário de 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exceto sábados, domingos e feriados. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada, em cartório ou por Agente Administrativo de acordo com a Lei n° 13.726, de 8 de outubro de 2018, dos documentos que contenham os dados corretos.

2) Alterar os itens 8.12. e 8.13., que passam a vigorar com a seguinte redação:

8.12. Para fins de comprovação de tempo de serviço serão observados:

a) Para atividades desempenhadas no setor público: certidão expedida pelo órgão ou entidade pública, da qual constem a área de atuação do candidato e o período trabalhado, com indicação das datas inicial e final;

b) Para atividades desempenhadas mediante vínculo empregatício no setor privado: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, física ou digital, acompanhada de declaração do empregador contendo a identificação do empregador e do responsável por sua emissão, o período de exercício, o cargo ou função e a descrição das atividades desempenhadas e, quando se tratar de docência ou tutoria, o nível e/ou modalidade de ensino, as disciplinas ministradas ou objeto da tutoria e os respectivos períodos letivos.

8.12.1. Os documentos previstos nas alíneas "a" e "b" deverão conter assinatura validada por uma das seguintes formas:

I - reconhecimento de firma em cartório;

II - assinatura digital ICP-Brasil, devendo o documento conter QR Code ou endereço eletrônico e código verificador da plataforma utilizada; ou

III - assinatura eletrônica Gov.br, devendo o documento estar acompanhado do Relatório de Conformidade com QR Code, gerado pelo Verificador do ITI.

8.12.2. Para documentos expedidos por órgãos ou entidades públicas por meio de sistema eletrônico próprio, será admitida assinatura eletrônica institucional, desde que o documento contenha endereço eletrônico para validação e código ou chave verificadora, ou QR Code que permita a consulta de sua autenticidade no sistema emissor.

8.12.3. Na hipótese de encerramento definitivo das atividades do empregador, que impossibilite a emissão da declaração prevista na alínea "b", o candidato deverá apresentar, cumulativamente:

I - a CTPS, física ou digital, para comprovação do vínculo empregatício e do respectivo período;

II - documento emitido pelo empregador durante a vigência do vínculo ou por ocasião de seu encerramento, que identifique o empregador e o trabalhador e comprove o período de exercício, o cargo ou função e a descrição das atividades desempenhadas e, quando se tratar de docência ou tutoria, o nível e/ou modalidade de ensino, as disciplinas ministradas ou objeto da tutoria e os respectivos períodos letivos; e

III - documento emitido por órgão ou entidade oficial competente, ou comprovante de situação cadastral obtido em base oficial, que comprove o encerramento definitivo das atividades do empregador.

8.13. Quando não constar data de encerramento do vínculo na CTPS, o candidato deverá apresentar declaração do empregador que demonstre a continuidade do vínculo empregatício, observadas as formas de validação de assinatura previstas no subitem 8.12.1.

3) Incluir no Anexo II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, na área de estudo 37 - Língua Espanhola, a seguinte redação:

A prova didática para esta área deverá ser realizada exclusivamente em Língua Espanhola.

4) Alterar no Anexo IV - QUADRO DE ENDEREÇOS, o CEP dos itens "A)" e "D)", que passa a vigorar com a seguinte redação:

A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões - Avenida Lourival de Melo Mota, km 14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57072-900.

D) Endereço da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP - UFAL: Campus A. C. Simões - Prédio da Reitoria (Térreo) Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-900.

5) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a titulação mínima das áreas de estudo relacionadas abaixo, que passam a vigorar com a seguinte redação:

6) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA